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Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram 24 processos de autorização de casamento para menores de 16 anos em 2014.

A remuneração é pouco menor do que a oferecida em concurso para juiz substituto pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): R$ 23.512.

A remuneração é pouco menor do que a oferecida em concurso para juiz substituto pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): R$ 23.512.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o Ministério Público ofereceu denúncia contra Demerval em razão da prática do crime de furto.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga nesta quarta-feira ação da prefeitura de Campo Grande contra a Câmara Municipal para derrubar a Lei 257, que transfere ao Poder Executivo a obrigação pela manutenção e conservação das calçadas.

Já está disponível o gabarito preliminar da prova objetiva seletiva do 31º concurso para o cargo de juiz substituto do Estado de Mato Grosso do Sul.

Mas a decisão foi derrubada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O prefeito Gilmar Olarte (PP) voltou a pedir ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o desbloqueio da sua conta bancária e bens.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a volta do pagamento na Câmara Municipal de Campo Grande. 

Os dois projetos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que estavam em trâmite na Assembleia Legislativa foram aprovados e agora seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Silas José da Silva (PSDB), prefeito de Água Clara - distante 198 km de Campo Grande, foi afastado do cargo por decisão cautelar do TJ/MS (Tribunal de Justiça), e está impedido de entrar na Prefeitura e manter contato com testemunhas.

No mês passado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a aposentadoria de José Ricardo, que até então ocupava o cargo de presidente do TCE.

Bandeira defendida pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), a audiência de custódia será adotada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) e deve evitar prisões desnecessárias e alivar o já superlotado sistema carcerário do Estado.

Em recurso ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ele alegou ter sido coagido durante interrogatório feito pela Polícia Federal e diz que seus direitos constitucionais foram desrespeitados.

O prazo de validade do certame é de um ano, a contar da data de publicação oficial da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração do TJ/MS. 

"O TJ perde um pouco, o contribuinte, a prefeitura.

Os desembargadores do órgão especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram pedido de liminar proposta pela prefeitura de Campo Grande contra dispositivo legal que prevê o investimento anual de 1% do orçamento do município na cultura.

Conforme o TJ/MS, o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal será apreciado pelo juiz após o prazo concedido de cinco dias para que os vereadores apresentem os dados solicitados.

O TJ/MS informou ainda que o pedido de quebra dos sigilos bancários e fiscal será apreciado pelo juiz após o prazo concedido de cinco dias para que os vereadores apresentem os dados solicitados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve o bloqueio da conta bancária, dos bens, incluindo-se o imóvel residencial, e os veículos do prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte (PP), e do secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Transporte, Valtemir Alves de Brito.