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Decisão – Oito desembargadores do órgão especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) votaram, ontem, pela anulação da aposentadoria de José Ricardo Cabral, o que invalida a indicação de Arroyo ao cargo de conselheiro do TCE, feita pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB). 

O ex-deputado Antônio Carlos Arroyo foi derrotado na tarde desta quarta-feira em julgamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Porém, a defesa recorreu e o TJ/MS (Tribunal de Justiça) anulou o julgamento, em razão da decisão dos jurados ter sido contrária às provas dos autos.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) terá que reservar cotas para negros em concursos para juizes que ocorreram a partir desta terça-feira (9).

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram em favor de uma ação civil do Ministério Público para que o Estado apresente, em 120 dias, projeto de adaptação de duas escolas estaduais no município de Sidrolândia, seguindo às normas de acessibilidade.

O TJ considerou comprovado o erro da empresa.

Multa - A greve começou em 25 de maio e dois dias depois o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

O cronograma de desocupação está em análise pela PM e pelo TJ, que emitiu a decisão para tirar os moradores do local”, diz o secretário.

A greve começou em 25 de maio e dois dias depois o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Um exemplo é o programa “TJ + sustentável”, uma competição entre as varas de Justiça em nome da sustentabilidade e da economia de recursos, criada no ano passado pelo TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).

A greve começou em 25 de maio e dois dias depois o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Multa - A greve começou em 25 de maio e dois dias depois o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Nas outras unidades será feito em separado, de acordo com os dias paralisados” A greve dos trabalhadores em educação iniciou no último dia 27 de maio e foi encerrada na noite da quarta-feira, 3, depois da assembleia geral da categoria ter aprovada a proposta apresentada na sessão de conciliação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Justiça - O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que inclui a sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) e Fóruns da Capital e interior, não terão expediente nesta na sexta-feira (05), considerado ponto facultativo.

É efetivamente uma ocasião muito triste”, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós.

Justiça - O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que inclui a sede do TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS) e Fóruns da Capital e interior, não terá expediente nesta quinta-feira (4) e na sexta-feira (5), considerado ponto facultativo.

Justiça - O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que inclui a sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) e Fóruns da Capital e interior, não terão expediente nesta quinta-feira (04) e na sexta-feira (05), considerado ponto facultativo.

Os professores e funcionários administrativos aceitaram a proposta apresentada na Audiência de Conciliação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que aconteceu na manhã dessa terça-feira, (2).

Segundo a TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no dia 15 de fevereiro de 2014, por volta das 21 horas, Alessandro matou Benedito Araújo Santana à facadas.