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Aplicativo do Serasa calcula para você, basta clicar aqui Todos os empregados com carteira assinada têm direito ao 13º salário.

9h30 – Depoimento de pacientes 9h50 – Luiz Eduardo Lemos de Almeida – Promotor de Justiça, titular da 43ª Promotoria do Consumidor de Campo Grande Tema: Direitos do paciente lesado por não médico e perspectiva jurídica sobre procedimento estético invasivo.

Quem tem direito?

O coordenador do curso de Direito da Estácio em Campo Grande, professor Igor Santos, explica que estágio e emprego são coisas diferentes.

Por muito tempo, o direito legitimou a violência doméstica como “questão privada”. 

Lamber a pata molhada ou o produto que não secou direito no banheiro ou no chão da casa costuma causar consequências que variam de leves a graves, dependendo da quantidade ingerida.

No início do ano, antes mesmo de concluir o curso profissionalizante, ingressou no curso de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O Corinthians abriu o placar aos 30 minutos do primeiro tempo, quando Yuri Alberto cobrou pênalti no canto direito após falta de Ferreirinha sobre Bidon dentro da área.

Mas a instabilidade, as longas jornadas e a ausência de direitos mostram como a informalidade se tornou, ao mesmo tempo, porta de entrada e armadilha.

Nas redes sociais, Lula classificou a assinatura como um gesto de “reparação histórica” e reforçou que igualdade racial “é memória, é futuro e é democracia com direitos garantidos”.

O "botão" para abrir uma conversa compartilhada na web fica no canto superior direito.

O pedido deve ser enviado à OAB/MS "atue de forma rigorosa e transparente, identificando os advogados que exercem atividades jurídicas no interior das comunidades, apurando denúncias ou indícios de irregularidades e adotando as providências previstas no Código de Ética e Disciplina da Ordem quando necessário" A intervenção é vista como essencial para proteger direitos, prevenir abusos e assegurar que o exercício profissional ocorra de forma responsável.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, reforçou que a biometria é uma ferramenta de proteção: “O objetivo é combater fraudes e proteger recursos públicos sem dificultar o acesso de quem realmente tem direito.”

Segundo o MPF, a comunidade sofreu expulsões e violência com participação de fazendeiros e agentes públicos, incluindo delegados de polícia e oficiais de justiça, configurando graves violações de direitos humanos.

Ele foi levado sob escolta à sede do Departamento de Investigações, onde teve os direitos lidos conforme determina a legislação local.

Na decisão liminar da ação popular proposta por dois advogados, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, reconheceu que o Município cumpriu parte das exigências legais, como previsão em lei, avaliações e licitação.

Após atuação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o Tribunal manteve, por unanimidade, a pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medidas restritivas de direitos, além do pagamento de 13 dias-multa e R$ 8 mil de indenização por dano moral.

O Juiz de Direito da 1ª Vara de Bonito, Milton Zanutto Junior, intimou a parte ré a se manifestar em 10 dias sobre a contraproposta do MPMS.

A ideia nasceu da empresária Mônica Magalhães Kassar, logo ganhou a adesão da única filha do artista, Simone, e de um dos seus mais próximos amigos, o doutor em educação Gilberto Luiz Alves, que foi professor no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Corumbá.

Para a professora mestre e doutoranda em Estudos de Linguagens da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Nathália do Nascimento Gonçalves Nolasco, esse passado deixou marcas profundas na forma como nomeamos o mundo.