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O processo de registro é rápido e seguro.

Já no caso de cassação, o motorista só poderá se habilitar novamente após dois anos, mediante novo processo de habilitação.

O processo tramitou desde março de 2025, passando por diversos despachos, intimações e publicações no Diário da Justiça Eletrônico. 

Em setembro deste ano, a Justiça de Campo Grande transferiu o processo de reintegração de posse para uma vara de direitos difusos e coletivos, reconhecendo que o caso exige articulação entre Judiciário e poder público.

Enquanto o processo judicial avança, a prefeitura segue com o plano de retomada da fiscalização eletrônica.

A prefeitura informou que suspendeu o processo preventivamente e que fará os ajustes necessários para garantir a legalidade da compra.

O processo estava pautado para a sessão desta terça-feira (28).

No entanto, o órgão verificou que não houve processo seletivo público nem ampla divulgação das vagas, o que fere os princípios da legalidade e da impessoalidade previstos na Constituição.

O processo que resultou na condenação do ex-militar se arrastava havia anos na Justiça.

A obra executada pelo Exército terminou em junho do ano passado, mas a instalação de equipamentos e o processo de homologação só foram concluídos em 2025.

Fraude com aparência legítima –  Os criminosos têm usado dados de processos públicos para dar credibilidade às abordagens, o que dificulta a ação das autoridades.

Como os pequenos e médios negócios podem se preparar Para evitar perdas financeiras e surpresas desagradáveis, Tom Knauf recomenda que os empreendedores comecem desde já um processo de reorganização fiscal e contábil.

A metodologia ativa adotada coloca o estudante no centro do processo: não se trata apenas de receber conteúdo, mas de aprender a aprender, interagir com problemas, resolver situações reais, comunicar-se, cooperar.

É ter processos, gestão e clareza para que o servir seja sustentável, tanto para o negócio quanto para quem o conduz.

“O processo para mim era uma agonia.

Walter Ferrari, “a consulta com o cirurgião não é o fim de um processo é, muitas vezes, o começo de um caminho de prevenção e saúde.”

O processo transforma ocupações irregulares em áreas legalmente reconhecidas e assegura o direito de propriedade aos moradores.

Já a advogada de Marcinho afirmou ao Campo Grande News que o cliente não cometeu falta disciplinar em Catanduvas e que não responde a processo que o acusa de interferir no comando da facção de dentro da penitenciária.

Com o acompanhamento da Inspeção do Trabalho, os estrangeiros foram encaminhados para o processo de regularização migratória no Brasil e receberam o protocolo da Carteira de Registro Nacional Migratório, documento que permite solicitar o CPF e trabalhar legalmente no país.

A Infra S.A. continuará acompanhando o processo e fornecendo subsídios técnicos até a realização da concessão, ainda sem data prevista.