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De acordo com ele, o rosto e as mãos de Adelson Eloi estavam bem machucadas.Também foram questionadas pelo MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e juiz, as duas pessoas que testemunharam o crime.

Os índios também puderam resolver problemas jurídicos e ser orientados quanto à eles pela Defensoria Pública da União.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pode receber cerca de R$ 300 mil para compra de notebooks, conforme emenda que deve ser apresentada pelo deputado federal sul-mato-grossense, Edson Giroto (PMDB).Com a compra do equipamento, a intenção é trazer mais agilidade ao trabalho dos defensores do Estado, tendo em vista que a demanda de serviço é crescente, cada dia mais.Além do valor para a Defensoria Pública, Giroto também vai tentar assegurar no Orçamento Geral da União recursos para casas populares e saneamento básico no município de Paranaíba, além da pavimentação da BR-483 e obras na Ponte do Guilhermão.

“Na minha cabeça já entrou e ninguém tira que o vídeo que fizeram do meu filho será objeto de estudo”, afirmou.Desde sexta-feira, relata, não tem contato com o filho e nem sabe aonde ele foi depois que deixou a cela da Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos).Guarda–A Defensoria Pública entrou com pedido, na manhã desta quarta-feira, na justiça para conseguir que a guarda da menina fique com a avó paterna.

Decisão judicial manda o Estado oferecer tratamento de saúde mental para o rapaz.

Evidentemente a segunda opção é a que traduz a essência de atuação da Defensoria Pública.

No dia 10 de fevereiro, a família entrou com processo na Defensoria Pública da União solicitando o medicamento, mas quase três depois nenhum prazo para a entrega do remédio foi definido.

O Campo Grande News encontrou histórias que mostram dois extremos: uma mulher que conseguiu abortar o filho com diagnóstico de anencefalia e outra que decidiu levar a gestação adiante.Em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz conseguiu na Justiça, em dezembro do ano passado, que uma mãe, de 35 anos, abortasse o filho com diagnóstico de anencefalia.A jovem, de família pobre, já tinha dois filhos biológicos e um adotivo e estava grávida de seis meses, quando resolveu procurar a defensoria com um laudo de anencefalia em mãos.

Mas antes de fechar qualquer negócio, o melhor é consultar seu advogado de confiança, ou então buscar informações nos órgãos de defesa do consumidor ou na Defensoria Pública.

No último dia 28 de março, a Defensoria Pública ajuizou habeas corpus coletivo contra a decisão que estabelece toque de recolher.

Contudo, será necessário fazer o cadastro, para que se tenha controle de quem está lendo os processos.De acordo com a secretária-geral da OAB, Rachel Magrini, os processos serão liberados para quem realizar cadastro no E-SAJ, portal de serviços do site do Tribunal de Justiça.Na ocasião, o defensor público Cahuê Duarte e Urdiales relatou as dificuldades de acessar processos de quem procura a Defensoria Pública.

Assinaram o acordo o Conselho Nacional do Ministério Público, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Fundação Nacional do Índio, a Defensoria Pública da União, a Associação de Notários e Registradores do Brasil e a Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais.O conselheiro Ney de Freitas, presidente da Comissão do CNJ, afirmou que o termo de cooperação representa um grande passo rumo à consolidação da cidadania dos índios.

“É aqui que a mulher vítima de violência busca autonomia, regata a auto-estima e aprende a viver de novo”, relata.Participaram da reabertura do órgão estadual, membros da Defensoria Pública, Prefeitura de Dourados, Secretaria de Assistência Social e Delegacia da Mulher.Centro - O “Viva Mulher” é um centro de amparo a mulheres maiores de 18 anos que sofrem com qualquer tipo de violência.

“Fui presa em Miranda, não ganhei nada e fui condenada há 9 anos e seis meses por tráfico de drogas e vício”, disse, durante evento no presídio em comemoração ao dia da Mulher.Na manhã de hoje as detentas tiveram a oportunidade de tirar algumas dúvidas com a defensoria pública para saber o andamento dos processos, e palestra com o grupo Seicho-no-ei do Brasil.

As justificativas foram a ilegitimidade da Defensoria Pública na causa e que os danos nos imóveis ocorreram por culpa exclusiva dos moradores das casas, uma vez que eles tinham o dever de cuidar, conservar e reformar aquilo que gratuitamente lhes foi concedido.Durante a o julgamento, na 5ª Câmara Cível, o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, relator do processo, salientou que “as famílias encontram-se residindo nos imóveis danificados – onde há grandes chances de desmoronamento, havendo inclusive crianças no local”.Os imóveis populares foram entregues em 2004.

A Defensoria Pública tentou habeas corpus no TJ/MS, que negou o pedido no mês passado.

“Têm recreadoras que já estão trabalhando na área e vão perder o emprego”, disse.Diante da situação, os formandos pretendem entrar com ação junto à defensoria pública nesta quinta-feira (1).

O pedido foi feito pela Defensoria Pública.

Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

O Ministério Público obteve a interdição ao alegar que o rapaz sofre de problemas mentais e não pode voltar a viver em sociedade.Após o TJ negar o habeas corpus, a Defensoria informou que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para colocar Dionathan em liberdade.