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Integrantes da Defensoria Pública Geral do Estado voltaram à Assembleia Legislativa nesta terça-feira para reunião com deputados em busca de mais recursos.

A intenção da comissão composta também por membros do MPE (Ministério Publico Estadual) e Defensoria Pública é estender para 6 meses o prazo de fechamento do depósito do lixo.

Ao todo, o mecanismo proporcionaria R$ 6 milhões anuais à Defensoria; R$ 500 mil por mês.Atualmente, o órgão recebe repasse das transações em documentos que têm valores acima de R$ 50 mil, em que é cobrado um Uferms (R$ 16,80), além de outras 12 entre 100 taxas cobradas pelos cartórios.

“A responsabilidade de bancar a Defensoria é do Governo do Estado.

Para isto, é necessária uma parceira permanente entre executivo, judiciário, promotoria, defensoria, conselhos setoriais, CMDCAs , Cts e sociedade.No Estado da Bahia, terra do abandono, da politicagem, em que parte daqueles que se dizem representantes da sociedade civil e do governo perpetuam práticas de manutenção no poder, desconhecendo o que muitos Promotores de Justiça que atuam nos municípios do interior da Bahia podem atestar, a precariedade da estrutura dos CT’s e CMDCA’s.

O pleito foi levado ao TJ pela OAB, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público.

Enquanto a Polícia Militar e a Defensoria Pública negociavam a rendição dos dois homens, policiais apreenderam quatro veículos durante buscas pelas proximidades do local do assalto.

Enquanto a Polícia Militar e a Defensoria Pública negociavam a rendição dos dois homens que seriam dos estados de São Paulo e Minas Gerais, policiais apreenderam quatro veículos durante buscas pelas proximidades a empresa.

Ele é de Santos (SP) e veio para a Capital prestar o concurso da Defensoria Pública.Conforme o relato do próprio advogado para a polícia, após fazer a prova, ele foi ao hotel onde estava hospedado, próximo à rodoviária, onde conheceu um grupo de pessoas e foi até um bar da cidade.

O centro funciona junto com a Defensoria Pública.

Coube à Defensoria Pública buscar, no Judiciário, a reintegração dessas vítimas da má administração, e o juiz determinou a imediata recontratação dos exonerados.   (*)Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com) 

A cerimônia de posse contou com a presença de representantes da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e Ministério Público, além desembargadores do TJ e demais autoridades.

Também hoje a tia do menino entregou na Defensoria Pública os últimos documentos para pedir a guarda dele.

A Defensoria Pública já havia tentado, em abril deste ano, que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubasse a decisão.

Depois de abandonar o filho em casa por cinco dias e perder a guarda dele, a mãe, de 24 anos, foi na manhã de hoje (18), à Defensoria Pública procurar um defensor para tentar recuperar a guarda da criança.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Defensoria Pública ingressou com um pedido de liberdade Alfreu pode ser solto ainda nesta terça-feira.

Com o laudo em mãos, a pessoa deve procurar a Defensoria Pública do Estado para ajuizar uma ação contra o Estado, que será encaminhada ao judiciário.

Segundo a advogada, no dia em que a ordem foi cumprida, a mãe, que estava na casa, não recebeu qualquer documento, apenas a informação de que deveria procurar a Defensoria Pública.

Os mesários, neste caso, são, preferencialmente, indicados pelos juízes eleitorais que escolhe pessoas dos departamentos penitenciários, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria pública, que já estejam vinculados ao atendimento dessas necessidades.Nos 22 estados brasileiros onde presos provisórios e adolescentes infratores vão votar, serão 14.671 pessoas a exercer esse direito.Os maiores números são em São Paulo, Amazonas e Bahia têm os maiores números desses eleitores.

“Mas hoje é um dia de comemoração, e, além das medalhas, o que os agentes precisam é de mais valorização da categoria, um plano de cargos e carreiras, salário decente e senso crítico de melhoria para o servidor”, pontua o Fernando.Veja a lista dos homenageados abaixo:André Puccinelli - Governador do Estado de Mato Grosso do SulSimone Tebet - Vice-Governadora do Estado de Mato Grosso do SulWantuir Francisco Brasil Jacini - Secretário de Estado de Justiça e Segurança PúblicaThie Higuchi Viegas dos Santos - Secretária de Estado de AdministraçãoRomero Osme Dias Lopes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulAlexandre Antunes da Silva - Juiz de Direito / Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulAlbino Coimbra Neto - Juiz de Direito / Titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande - Mato Grosso do SulBianka Karina Barros da Costa - Promotora de Justiça da 22ª Promotoria de Justiça do EstadoPaulo Henrique Paixão - Defensor Público da 60ª Defensoria Pública EstadualCarlos Alberto David dos Santos - Coronel QOPM / Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do SulJorge Razanauskas Neto - Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do SulDeusdete Souza de Oliveira Filho - Coronel QOPM / Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema PenitenciárioPedro Carrilho de Arantes Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia /Diretor de OperaçõesPedro César Figueiredo de Lima / Diretor de Administração e FinançasLuiz Rafael de Melo Alves Chefe da Procuradoria JurídicaDivino Lopes de Faria Chefe de GabineteClaudecir Barreto da Motta / Assessor de GabineteEliane da Silva / Gerência-Executiva e AssessoramentoTarley Cândido Barbosa Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaEdison Cavalheiro Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaJoel Rodrigues Ferreira Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaValdimir Ayala Castro Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaJoão Joaquim Felipe Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaEdson França de Matos Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaJosé Rodrigues Maria Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaAcir Rodrigues Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaEdis Vilas Boas Gestor Penitenciário / Segurança e CustódiaMaria Roseneusa Santos Oliveira Gestor Penitenciário / Administração e FinançasLígia Gonçalves Gestor Penitenciário / Assistência e PeríciaMaria de Lourdes Delgado Alves Gestor Penitenciário / Assistência e PeríciaÂngela Maria dos Santos Moreira Gestor Penitenciário / Assistência e PeríciaMaria José da Paz Matos Gestor Penitenciário / Assistência e PeríciaFátima Aparecida Paulino Gestor Penitenciário / Assistência e PeríciaNair Mendes de Borba Gestor Penitenciário / Administração e FinançasMelícia Di Domenico Ruoppoli Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaLuiz Carlos Achar Ranieri Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaErani Antonio Boeno Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaVera Lúcia dos Santos Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaDirceu Rondon Simões Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaEtamar Cardoso Cavalheiro Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaRodrigo Borges Marques Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaFábio Ferreira Amarilio Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaPaulo da Silva Godoy Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaJoão Bosco Correia Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaAdiel Rodrigues Barbosa Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaValdomiro Fernandes Silveira Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaFinécio Paulino dos Santos Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaMario de Souza Silva Oficial Penitenciário / Segurança e CustódiaMari Jane Boleti Carrilho Oficial Penitenciário / Administração e FinançasAldo Ivo Teixeira Ramos Oficial Penitenciário / Administração e FinançasMaria Granja Macedo Oficial Penitenciário / Administração e FinançasSoraya Placência Oficial Penitenciário / Administração e FinançasKeila Terezinha Rodrigues de Oliveira Agente Penitenciário / Segurança e Custódia