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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para estagiário nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Será instalada na próxima segunda-feira (9), às 16 horas, a primeira Vara de Medidas Protetivas do Brasil, como está sendo chamada a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande.

De acordo com a assessoria do TJ (Tribunal de Justiça), o assistente solicitou o adiamento para arrolar mais testemunhas.

Este caso está sendo apreciado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aguardando o julgamento dos desembargadores, para depois ter um desfecho final.

A defesa de Spessoto entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que ainda não se manifestou, mas a tendência é que o caso pare no STJ, para que a Corte superior determine de quem é a competência para julgar a ação.

Processos - O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ruy Celso Florence, ressaltou que na “Lei Maria da Penha”, a ação mais importante é a medida protetiva e que o judiciário tem muito a evoluir nesta questão.

O advogado de Spessoto informou que o recurso ao TJ/MS foi impetrado por ele e não pela presidente eleita e que a defesa de Gleice apenas respondeu dentro desse agravo.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) consta uma ação com Mandato de Busca e Apreensão expedida pela 5ª Vara Cível de Dourados, contra a usina São Fernando.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no dia 6 de março as inscrições para estagiário nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Na véspera do julgamento do agravo do ex-deputado estadual, Antônio Carlos Arroyo (PR), sobre a nomeação para conselheiro no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), o governo do Estado apresentou novos documentos e tirou o processo da pauta de julgamento desta quarta-feira (25) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Estão abertas até o dia 5 de março as inscrições para o processo seletivo de estagiários nas áeras de Administração e Direito, na cidade de Pedro Gomes - distante a 309 quilômetros de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a suspensão da Lei 247/2014, que tornava obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem e rodoviárias.

Esta proposta foi apresentada em dezembro do ano passado, pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Marcus Douglas estava em prisão domiciliar desde outubro, após o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitar alegação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de que ele teria de ficar, por lei, recolhido em “sala de estado maior” por ser advogado.

A medida prevê formação de grupos para análises especiais de órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande, que passarão por um minucioso exame das prestações de contas dos órgãos públicos por meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncias de receitas.

Do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foram para a reunião, o vice-presidente Paschoal Carmello Leandro e o juíz auxiliar da vice-presidência Ricardo César Carvalheiro Galbiati.

O aumento no teto do funcionalismo também reajustou salários no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Governo estadual.

O texto já teve parecer favorável do MPC (Ministério Público de Contas) e significa que órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande serão alvos de fiscalização especial.

Ele conseguiu um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedido pelo ministro Sebastião Reis Junior, após três tentativas frustradas no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Contrariando texto constitucional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem considerado irregular a progressividade do IPTU.