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No recurso analisado pelo Plenário, o ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho questionou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que recebeu denúncia em que o Ministério Público mineiro (MP-MG) o acusa de crime de responsabilidade por suposto descumprimento de ordem judicial referente a pagamento de precatórios.

O desembargador Marcelo Câmara Rasslan, da Segunda Seção Cível do TJ, foi quem proferiu a decisão.

Conforme divulgado pelo TJ, estão inscritos no certame 4 mil candidatos para a disputa pelas 10 vagas de Analista Judiciário/Área Fim.

Já no encontro no TJ, o deputado ressaltou que falou ao presidente do tribunal, desembargador João Maria Lós, que "a CPI tem o direito constitucional de fiscalizar".

Mais procurados Conforme o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), em geral, entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros.

De acordo com a proposta, se trata de uma antiga reivindicação e um compromisso da atual gestão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Com base na decisão do TJ, o advogado não vê sentido na decisão de recorrer da sentença.

Atendendo a solicitação de recurso, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uniformizou a jusrisprudência de uma ação que pede a revisão de tarifas cobradas nas contas de energia elétrica e incidência de tributos e encargos na restituição.

Suspensão - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a CPI Enersul/Energisa, criada em 31 de março na Assembleia Legislativa, após liminar foi concedida pelo desembargador Dorival Renato Pavan a pedido da Energisa, grupo que administra a empresa desde abril de 2014.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a CPI Enersul/Energisa, criada em 31 de março na Assembleia Legislativa para apurar pagamentos irregulares de R$ 700 milhões para 35 pessoas físicas e jurídicas.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até amanhã as inscrições para 25 vagas de juiz substituto.

Prisão – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decretou a prisão do ex-assessor da Prefeitura de Campo Grande, Ronam Edson Feitosa de Lima.

O lançamento oficial da obra será feito amanhã (07) pelo presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desembargador João Maria Lós, no Centro Cultural Ramez, no centro de Terenos.

Além do recurso negado ontem pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a Moacir Aparecido de Andrade (PTdoB), José Odair Gallo (PDT) e José Roberto Alves (PMDB), a Justiça de 1ª instância também rejeitou o pedido do vereador Gean Carlos Volpato (PMDB).

Cáceres ainda irá visitar o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), o presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador João Maria Lós, além do prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) iniciou na manhã de hoje, dia 4, os atendimentos de vítimas em acidentes que buscam o recebimento do seguro obrigatório DPVAT via judicial.

(Veja o edital e a reabertura das inscrições) Juiz substituto - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições para 25 vagas de juiz substituto.

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, beneficia pelo menos mil consumidores, com a devolução de valores que variam de R$ 33 a R$ 1.603.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) promove a partir da próxima segunda-feira, dia 4, o mutirão de conciliação de processos sobre o seguro obrigatório DPVAT.