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A medida prevê formação de grupos para análises especiais de órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande, que passarão por um minucioso exame das prestações de contas dos órgãos públicos por meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncias de receitas.

Do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foram para a reunião, o vice-presidente Paschoal Carmello Leandro e o juíz auxiliar da vice-presidência Ricardo César Carvalheiro Galbiati.

O aumento no teto do funcionalismo também reajustou salários no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Governo estadual.

O texto já teve parecer favorável do MPC (Ministério Público de Contas) e significa que órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande serão alvos de fiscalização especial.

Ele conseguiu um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedido pelo ministro Sebastião Reis Junior, após três tentativas frustradas no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Contrariando texto constitucional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem considerado irregular a progressividade do IPTU.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e mandou a Prefeitura Municipal de Campo Grande cumprir uma lei aprovada há 15 anos.

Uma consulta ao site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) revela que existe contra Wesley apenas uma ação em andamento na 2ª Vara Cível em que a família de Amarildo cobra uma indenização pelo acidente.

Ruy Florence citou ainda o habeas corpus julgado em dezembro pelo próprio TJ/MS, negado a todos os acusados da Operação Atenas.

Mas o tribunal alegou que foi montado um processo de aposentadoria paralelo e obteve liminar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que suspendeu a nomeação de Arroyo.

Se o pedido for negado, o promotor solicita, no mesmo recurso, que o caso seja encaminhado ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Estágio em Direito - Também hoje (2), encerram as inscrições para estudantes da graduação em Direito interessados na seleção do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Educação - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) firmou convênio de cinco anos com a MACE (Moderna Associação Campo-grandense Educacional Ltda), para oferecer descontos em cursos aos servidores, cônjuges e dependentes.

Na mesa, também estão o Governador do Estado, Reinado Azambuja (PSDB), os deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Felipe Orro (PDT), além do presidente do TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós.

Com relação ao trabalho desenvolvido pelo TJ, “não é porque está bom que não pode melhorar”, completa.

A liminar foi derrubada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de janeiro.

Na alternativa contrária, o TJ julgar incorreta a aposentadoria, há neste momento a intenção da desistência de José Ricardo de se aposentar.

Tribunal de Justiça está com inscrições abertas de processo seletivo para formar cadastro reserva de estagiários de Direito, em Bataguassu, distante 335 quilômetros de Campo Grande.

Despesa – O TJ/MS também vai gastar R$ 323 mil com a contratação de serviços de processamento de dados e de instalação e configuração de servidores, para migrar os documentos do banco de dados.

O recurso tramita no Órgão Especial do TJ, com relatoria do desembargador Sideni Soncini Pimentel.