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Tentativas - No dia 16 de junho, o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), rejeitou pedido de suspensão de segurança, dando competência ao caso para o STJ ou Supremo Tribunal Federal.

Histórico - A nomeação do deputado estadual Antônio Carlos Arroyo para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) está suspensa por força de uma liminar concedida pela desembargadora de plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o decreto que nomeou o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) para conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Carlão, que saiu do presídio na terça-feira, e Marcus Douglas Miranda, que está em prisão domiciliar por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão interrogados na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Naviraí.

Nesta nova lei estadual, o governador do Estado, a partir de 2015, irá receber o mesmo salário do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que representa 90,5% do que recebe o ministro do Supremo, por esta razão, se este valor tiver o reajuste de 22%, os demais também irão ter o mesmo aumento percentual.

Nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des.

O Tribunal de Justiça (TJ-MS), anulou a liminar de primeiro grau da Justiça da Comarca de Ribas do Rio Pardo, e determinou que os oito vereadores afastados e comissionados voltem aos cargos.

O novo governador do Estado irá receber o mesmo valor do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que hoje é de R$ 26.589,67, mas poderá chegar a R$ 32,4 mil, no ano que vem, já que este pode chegar a 90,5% do subsídio do ministro do Supremo.

Em pedido de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o advogado alegou não existir mais o motivo da repercussão social.

Após vários pedidos de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), todas continuam presas.

Conhecido por ter disputado a presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) em 2012, Marco Túlio, que morreu vítima do acidente aéreo neste sábado (6), atuava na advogacia há duas décadas e é filho do ex-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça) desembargador João Carlos Brandes Garcia, que faleceu em julho deste ano.

Para completar sua jornada, Rodrigo se desdobra entre a faculdade pela manhã, o trabalho no TJ/MS durante a tarde, a esposa, o filho de sete meses e os estudos durante a noite.

O fim de semana será mais prolongado para quem trabalha para o Poder Judiciário.

"Neste caso, considera que o montante deve ser majorado, pois além de ter sofrido com o vexame a que foi submetido no suposto trote, consistente em passar pasta de dente nas partes íntimas do então menor, este acabou sendo internado com febre, vômitos e diarreia, ficando internado", consta no texto publicado pelo TJ.

A primeira decisão do TJ de derrubar a lei n° 3.886 foi divulgada em 21 de outubro.

A mobilização é uma reação à afirmação do advogado do vereador Marcus Douglas Miranda, um dos presos por corrupção, que em pedido de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegou que a população da cidade já tinha esquecido o caso e que a repercussão social citada como um dos motivos para a prisão de seu cliente “já faz parte do passado” e o fato “não é mais comentado pela população de Naviraí”.

O pedido de liberdade será analisado pela 1ª Câmara Criminal do TJ.

Decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça) que anulou provas oriundas da Operação Xeque-Mate pode acabar com o trabalho realizado pela Polícia Federal em uma das maiores operação contra a máfia dos caça-níqueis.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Em dois dias de Semana de Nacional da Conciliação, o TJ-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) já realizou 1.400 audiências das 1.559 designadas, um percentual de aproximadamente 90%.