Busca

O presidente da Casa de Leis, o deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que o legislativo já recorreu da decisão e ainda enviou uma indicação, proposta por Amarildo Cruz (PT), pedindo "esforços imediatos” para que seja analisado o mérito da proposta pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Esta ações ocorreu em função da decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que a lei era inconstitucional.

O CPP ainda dá prazo de 10 dias para elaboração do laudo”, esclarece o TJ.

Sabe-se que a desonrosa situação atual é fruto de várias administrações do TJ/MS que sucessivamente deixaram de contemplar os servidores de forma razoável em seus orçamentos, tendo a recente direção do Tribunal aberto as portas para a negociação com a nossa categoria.

A decisão do presidente do TJ veio com o relato do cacique da aldeia, Roberto Carlos Martins, durante a instalação do Pajus.

A categoria reclama de receber um dos piores salários dentro todos os TJs do Brasil.

Os deputados aprovam oito projeto na sessão de hoje (24), na Assembleia Legislativa, entre eles o do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que visa conceder 6,23% de revisão da tabela dos cargos do Poder Judiciário, sendo 0,77 % de ganho real nos vencimentos-base dos cargos efetivos.

Os agentes tributários de Mato Grosso do Sul voltaram hoje à sessão da Assembleia Legislativa, mais uma vez pedindo apoio contra liminar que impede a votação de projeto de lei do Executivo que altera nomenclatura da função no Estado.

A decisão do TJ/MS foi divulgada nesta terça-feira (17) nos autos de agravo de instrumento, por unanimidade e com o parecer.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas até quinta-feira, dia 19, para estágio nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Para o assessor jurídico da Federação, Ronaldo Franco, o TJ/MS, corrigiu uma injustiça histórica ao estender aos professores suplentes o direito do usufruto ou indenização das férias proporcionais.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ MS.

Também há seleção para estágio no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e na PFN (Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul).

Acontece nesta terça-feira (17), às 16 horas, no Fórum de Campo Grande, a solenidade de instalação das Varas de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual e da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Campo Grande.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o primeiro atendimento será na próxima segunda-feira, dia 16, a partir de 8h, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município.

A diretoria eleita em novembro não conseguiu tomar posse no mês passado por causa de uma liminar da Justiça e na manhã desta terça-feira o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo impetrado pela chapa de oposição pedindo que a juíza da 4ª Vara Cível da comarca fosse declarada competente para julgar o caso.

O TCE acionou o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) pedindo a nulidade, por meio de mandado de segurança, do decreto 5.451, que nomeou Arroyo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ MS. 

Conforme o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, a celeridade na concessão das medidas protetivas é uma necessidade e pode evitar crimes de maior “vulto”, como o homicídio.

Deve ser publicado em breve concurso para Analista Judiciário do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), com remuneração de até R$ 6 mil.