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O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”

Foram, ao todo, 760 solicitações de acordos nesta rodada de negociações e dessas, 95% foram formuladas em ações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e 5% nos de competência do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

A decisão do dia 3 de maio é do desembargador Nélio Stábile, em substituição legal na 3ª seção cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O entendimento é que a remuneração dos agentes políticos, tanto no caso de Campo Grande quanto no de Três Lagoas, deve ser fixada pela Câmara Municipal e vigorar em uma próxima legislatura, segundo jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2005, foi promovido a desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ocupou cargo de ouvidor judiciário, oito anos depois.

O TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para investigar possível manipulação de resultados feita pelo Comercial e Costa Rica.

O pedido foi aceito pelo presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri no último dia 20.

Golpistas estão usando o portal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para “caçar vítimas”.

O caso teve o julgamento de 1ª instância no TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) no último dia 26 de abril.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) livrou o médico José Raimundo de Castilho do pagamento de R$ 889.202.

O Tribunal de Justiça reduziu o bloqueio para R$ 1,3 milhão.

Segundo processo do Tribunal de Justiça, a casa continua em processo de tombamento pela Sectur.

Para ajudá-los, o Projeto Padrinho, realizado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), está arrecadando meias, cobertores, agasalhos e calçados.

Ele complementou informando que a arena de jogos no Parque das Nações Indígenas, na Capital, está 85% montada.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou hoje edital fixando prazo de cinco dias para juízes manifestarem interesse em disputar a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Julizar Barbosa Trindade, que completou 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Mesmo na segurança de casa, o vendedor explica que ainda tem dificuldades para dormir, mas que espera a justiça.

Os imóveis foram avaliados pela Justiça em R$ 11,7 milhões.

O júri estava previsto de 16 a 19 de maio, mas foi cancelado pela última vez depois que a defesa de Jamilzinho foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir que o cliente estivesse no plenário.

Eles foram soltos por ordem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, na última sexta-feira (28).

Em dezembro de 2021, a portaria n.º 2.209/2021 do TJMS estabeleceu um canal de comunicação vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça para receber e tratar denúncias de irregularidades praticadas no âmbito do PJMS.