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“Este projeto visa também colaborar com a prestação jurisdicional no campo das alternativas penais, primando por maior efetividade das decisões judiciais e articulação dos Tribunais com as autoridades locais.

Amini Haddad Campos Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Fundou e coordena o Núcleo de Estudos sobre as Vulnerabilidades – NEVU-FD/UFMT.

Começa nesta segunda-feira (21) o prazo para se inscrever no concurso público para formação de cadastro reserva do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Foi publicado nesta segunda-feira (14), o edital de abertura do concurso público para formação de cadastro de reserva do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 21 as inscrições do IX Concurso Público para a formação de cadastro de reserva, com limite de 250 vagas para o cargo de analista judiciário. 

para a Justiça Eleitoral a competência de julgar casos de lavagem de dinheiro e corrupção descarada.

Por ora, ele está elaborando uma apostila para aqueles que irão prestar o concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), CRMV-MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul) e da Câmara Municipal de Dourados.

Dos pedidos, além de que seu nome seja retirado do rol de inelegíveis no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (tribunal Superior Eleitoral), e ainda que “a reclamação seja considerada procedente para cassar a decisão judicial que desrespeitou as decisões judiciais.”

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a greve dos peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que havia começado nesta terça-feira (8).

A região engloba 772 municípios, considerando todos localizados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, além de parte dos municípios do Maranhão.

O V Concurso Extrajudicial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) destina-se à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais em 60 serventias, sendo 40 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de provimento e 20 para preenchimento no critério de emoção.

“Consabido que tanto o Supremo Tribunal Federal, como o Superior Tribunal de Justiça, admitem, em situação excepcional, a intervenção do Poder Judiciário nos critérios de avaliação das provas de concurso público.

"Nos meus dois últimos anos tenho me dedicado em período integral para esse concurso.

Servidor concursado do Tribunal de Justiça, ele conta que já foi agente penitenciário e até esperava a grande concorrência.

A resolução foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região do dia 18 de outubro.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Governo do Estado altere o edital do processo seletivo de professores.

–  O deputado estadual Renan Barbosa Contar, o Capitão Contar (PSL), continua criticando o projeto de lei que cria duas novas vagas de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme divulgado pelo Uol, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) havia atendido um recurso da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) para retirar a proibição em Minas Gerais, Goiás, Pará, Tocantins, Bahia, Amazonas, Piauí, Roraima e Maranhão.

Justiça Federal - Terminam às 18h (de SP) do dia 23 de novembro, as inscrições de concurso público para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Justiça Federal  - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região abre na próxima segunda-feira (25) as inscrições para o concurso de juiz federal substituto em São Paulo e Mato Grosso do Sul.