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Foi publicado nesta semana pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o acórdão que dá ganho de causa às associações classistas que impetraram ação contra a contratação de peritos criminais temporários no Estado.

Com isso, a 1ª Promotoria de Coxim pede à Justiça que declare a necessidade de edição de lei formal para a criação e alteração do quadro de empregados da FESP e ainda, obrigue o município e a fundação a realizarem concurso público para o recrutamento dos empregados públicos.

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com o avanço da pandemia, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a prova objetiva do concurso para titular de cartório.

Em mais uma frente para tentar acelerar o processo de vacinação em Mato Grosso do Sul, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) entrou com petição para participar do processo de decisão sobre importação e distribuição da vacina russa Sputinik V, solicitada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo governo do Maranhão.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu o bloqueio de bens de R$ 16 milhões para o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), por fraude em convênios com a Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) e a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escola).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou a relação de inscritos para o V Concurso Público de Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais em Mato Grosso do Sul.

João Victor responde por ocultação de cadáver e também por concurso de pessoas, acusação para quem ajuda no cometimento de ilícito.  

Terminam na próxima quinta-feira (dia 18) as inscrições do concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para 54 vagas de titular de cartório.

Este laudo irá tramitar em segredo de justiça.

João Victor responde por ocultação de cadáver e também por concurso de pessoas, acusação para quem ajuda no cometimento de ilícito

Bahia, Maranhão e São Paulo já conseguiram isso via STF (Supremo Tribunal Federal). 

No dia 27 de fevereiro a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde voltasse a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. 

No recurso ao Tribunal de Justiça, as defesas alegaram que não houve afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal porque o gasto com terceirizados não atingiu o limite legal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 18 de março as inscrições do concurso público para titular de cartório.

Para desfazer distorções no rendimento dos cartórios e evitar que esses estabelecimentos no interior de Mato Grosso do Sul tenham que fechar, provimento publicado hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado prevê uma renda mínima para eles, definindo valores considerados deficitários.

Para marcar o início do semestre letivo dos cursos de pós-graduação da parceria entre EDAMP-MS (Escola de Direito da Associação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o Centro Universitário Unigran Capital , será realizada Aula Magna com o Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca .

A situação perdurou até 2017, data da última análise de recurso da UFMS no STJ (Superior Tribunal de Justiça), tendo o provimento negado pelo ministro Gurgel de Faria.

João é réu por ocultação de cadáver e também por concurso de pessoas, mas não recebeu a intimação para comparecer ao tribunal e responder à acusação.

Já o filho por ocultação de cadáver e também por concurso de pessoas Conforme o processo, no dia 13 de janeiro o juíz Carlos Alberto Garcete de Almeida mandou o oficial de justiça intimar mãe e filho para responder a acusação por escrito no prazo de dez dias.