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Resultado da Busca
Retrospectiva
Veneno adoeceu aldeia, contaminou o Pantanal e virou negócio para o PCC em 2025
Dez 26, 2025 - 07:11
A extensão do problema é reforçada pela pesquisa “Agrotóxicos e violações nos direitos à saúde e à soberania alimentar em comunidades Guarani Kaiowá”, realizada entre 2021 e 2024.
Trânsito
Tá na lista? Detran publica edital com 2,1 mil CNHs suspensas
Dez 25, 2025 - 19:10
A lista reúne 2.154 suspensões do direito de dirigir e outras 170 cassações de CNH (Carteira Nacional de Trânsito).
Atenção
Pescadores têm até o dia 31 para comprovar atividade e garantir o seguro-defeso
Dez 25, 2025 - 14:37
“O seguro-defeso é um direito de quem vive da pesca.
Natal
Voluntários entregam brinquedos para pacientes internados no HU da Capital
Dez 25, 2025 - 14:18
A superintendente do HU-UFMS, Andrea Lindenberg, afirmou que iniciativas desse tipo contribuem para a humanização do atendimento.
Aprovado pelo Congresso
Universidades federais de MS terão corte de R$ 11,4 milhões em 2026
Dez 25, 2025 - 12:15
Com os ajustes previstos, UFMS e UFGD aguardam negociações federais para tentar recompor os valores e reduzir o impacto nos serviços oferecidos em 2026.
Decisão
Sindicatos não poderão fazer cobrança retroativa para trabalhador não filiado
Dez 25, 2025 - 11:57
Além de barrar a cobrança retroativa, o STF também proibiu qualquer tipo de interferência no direito do trabalhador de se opor ao desconto da contribuição.
Reclamação
Comprou o presente pela internet e não chegou a tempo? Veja o que fazer
Dez 25, 2025 - 10:31
No caso das empresas de marketplace (plataforma online que reúne diversos vendedores em um único local), mesmo que não tenham atuado diretamente, os direitos são os mesmos, segundo Procon-SP.
Consumidor
Ganhou presente, não serviu ou não gostou? Saiba o que a lei fala sobre troca
Dez 25, 2025 - 08:43
A troca imediata ou a devolução do valor pago passam a ser direito imediato.
Artigos
Órfãos do Feminicídio: a necessidade do Estatuto da Vítima no Brasil
Dez 25, 2025 - 08:30
Em alta no Brasil, lamentavelmente, com direito a casos repugnantes reportados pela Imprensa todos os dias, o feminicídio é tipificado como crime hediondo.
Crescimento
Em 2025, Bioparque Pantanal chega a marca de 1,4 milhão de visitante
Dez 25, 2025 - 07:48
Já a parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) resultou na realização inédita de um exame de ultrassonografia e tomografia em uma cachara, espécie típica do Pantanal.
Ou início da guerra?
A menos de 1 ano das eleições, será esse o último Natal de paz?
Dez 25, 2025 - 07:34
Lado esquerdo e lado direito, literalmente”, diz.
Inclusão
Falta de opção para gênero não binário na matrícula leva universidade ao MPF
Dez 24, 2025 - 20:46
A apuração também considera o direito à dignidade, à identidade e à não discriminação.
Mudanças
Sob risco de crise climática, MPF vai acompanhar ações de proteção ao Pantanal
Dez 24, 2025 - 18:27
No documento, o Ministério Público Federal reforça que a Constituição de 1988 atribui ao órgão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Saúde
Vencido desde julho, contrato entre HU e Capital é alvo de investigação
Dez 24, 2025 - 17:08
A portaria foi encaminhada ao Humap/UFMS e ao Comitê Gestor de Saúde da Sesau para ciência.
Sem polêmica
Conservadora nas urnas, Campo Grande ignora boicote e mantém chinelo em alta
Dez 24, 2025 - 13:42
Vou ter que encarar o direito”, disse, em tom de brincadeira.
Três Lagoas
Adolescente de 16 anos é baleado durante perseguição e outro apreendido
Dez 24, 2025 - 10:28
Ainda segundo o relato, um dos adolescentes estava com ferimento no ombro direito que teria sido causado pelos disparos feitos pelos policiais e foi levado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atendimento médico.
Cinema
Mostra de Animação Regional MS 2026 abre inscrições gratuitas
Dez 24, 2025 - 10:14
Após a seleção, os diretores escolhidos pela curadoria deverão preencher o contrato de direito de uso da obra audiovisual, formalizando a participação no projeto.
Benefício
Justiça libera "saidinha" de 148 presos no Natal e Ano Novo em Campo Grande
Dez 24, 2025 - 10:01
Outro grupo de internos e internas do regime semiaberto terá direito à saída temporária no período do Ano-Novo, de 31 de dezembro a 2 de janeiro.
Saber popular
Concurso nacional busca inventos que facilitam a vida na agricultura familiar
Dez 24, 2025 - 09:50
A decisão de participar será do inventor, e os direitos permanecem com quem criou a solução.
Artigos
Natal: espírito do tempo e sua influência na Política
Dez 24, 2025 - 08:20
. (*) Paulo Serra, especialista em Gestão Governamental e em Políticas Públicas, pela Escola Paulista de Direito; e em Financiamento de Infraestrutura, Regulação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), pela Universidade de Harvard (Estados Unidos)

