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“Temos uma legislação que obrigada revendedores a receberem os equipamentos eletrônicos de volta, no entanto, como o cigarro eletrônico não é regulado no Brasil, logo, não há fabricante legal para recolher esse material”, explica o biólogo, sobre o Decreto nº 10.240, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta a implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.

Tal boleto deve ser emitido pelo próprio programa, que ainda depende de regulamentação por parte do Executivo municipal para definir sua forma de atuação e como vai recolher e gerenciar o dinheiro angariado.

Diante da diminuição do número de casos e mortes por covid-19, em Corumbá, cidade a 419 quilômetros de Campo Grande, a prefeitura do município alterou o horário do toque de recolher entre às 2h e 5h.

Dependendo da espécie, pode ser perigoso recolher o filhote, porque muito provavelmente a mãe está por perto”, declarou o tenente-coronel Ednilson Queiroz.

Dificilmente não tem uma rua ainda com galhos para recolher", indica.

Nesta manhã Jonathan voltou para recolher o que podia e contabilizar o estragos.

Minha filha foi até lá ajudar a recolher e estão até agora limpando a farmácia.

Sorte que o pessoal me conhece e começou a me ajudar a recolher", explicou. 

Para os interessados, recomenda-se recolher o máximo de equipamentos, sejam eles de qualquer tamanho ou peso, e levá-los até um dos endereços da campanha, das 9h às 16h. 

Vale lembrar que, apesar do retorno dos eventos e o fim do toque de recolher, a recomendação é de uso de máscara, álcool em gel nos estabelecimentos e distanciamento social para diminuir o contágio da covid-19.

Perto de atingir 100% da população imunizada com a primeira dose contra a covid-19 e com 75% dos moradores já vacinados com as duas doses, Dourados vai acabar com o toque de recolher e com a lei seca.

O ISS é o Imposto Sobre Serviços, que é um tributo pago por empresas e pessoas físicas que prestam serviços para terceiros (pessoas físicas ou jurídicas), desta forma, quando contratado para uma prestação de serviço, o prestador deve recolher o ISS, também conhecido como ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Está pautado para 6 de outubro próximo o voto de desempate, pelo Ministro Dias Toffoli, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.395, cuja autora é a Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos) que pede a inconstitucionalidade do Funrural do empregador rural pessoa física e da sub-rogação, que é o dever do adquirente/frigorífico reter e recolher tal tributo, ambos da Lei 8.212/91, com redação atualizada até a Lei 11.718/2008.

Com o fim do toque de recolher e a liberação de festas, Luiz tem se dividido entre ser motorista e dançarino.

Mas a situação fugiu do controle e ele não conseguiu encerrar a festa antes do toque de recolher.

Tem programações leves ao ar livre, evento solidário, shows e até festa com mais de 17 horas de funk para quem tem pique para enfrentar horas de balada depois de um longo período com eventos censurados pelo toque de recolher.

O toque de recolher estadual também foi extinto - nesse caso, acontece apenas se o município decretar localmente.

“Além de estar envolvido na polêmica do desrespeito ao ‘toque de recolher’, o que configura crime, além de estar envolvido na polêmica do ‘fura fila’ em procedimento médico, o que também configura crime, fomos surpreendidos com a prisão em flagrante do vereador, desta vez, por crimes de ameaça, injúria e vias de fato, no âmbito da violência doméstica, contra a sua convivente”, descreveu o documento lido em plenário no dia 13.

Isso o aluno tem que pagar, não pode deixar a autoescola recolher.

Um caminhão-baú foi levado até Vila Vargas para recolher o contrabando encontrado nos dois hotéis.