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Além do mural eletrônico disponível no site do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e do e-mail, os candidatos, partidos, federações e coligações devem acompanhar o WhatsApp diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados.

De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.

Em frente ao Tribunal do Júri a família da vítima conversou com a reportagem do Campo Grande News .

No início da pandemia de covid-19, em 2020, foi publicada a Recomendação n.º 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o fim de endereçar medidas de saúde ao sistema prisional e socioeducativo. 

Ele foi julgado pelo Tribunal de Justiça, em instância única, que definiu que João Urbano é moralmente incapaz de continuar fazendo parte da Corporação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

A Justiça absolveu Dener Luis de Oliveira Paulo, 27 anos, nesta quinta-feira (21).

Benefícios Segundo o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) o mesário tem direito a duas folgas para cada dia convocado, ou seja, quatro dias em caso de trabalhar no primeiro e segundo turnos.

Eleições - Desde ontem, as convenções para escolha de candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral.

“Mas é importante que o nosso Tribunal de Justiça se posicione de vez quanto à natureza policial da instituição da Guarda Municipal”.

A sentença é assinada pelo juiz Aluizio dos Santos Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. 

Nesta mesma data as polícias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os tribunais e os órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.

“Foi feita a Justiça, uma vez que prevaleceu a verdade.

Por trás desse debate, no entanto, está em jogo a convicção social e misógina de que a mulher não tem direito ao seu próprio corpo. 

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Dias depois, a justiça acabou reduzindo a pena do homicídio de Timóteo em três anos, sendo fixada em 15 anos de prisão. 

Porém, ainda cabe recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça. 

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu novo leilão com 95 lotes de veículos para circulação e sucata.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Bandeirantes, Alvaro Nackle Urt.

As siglas terão até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral.

O dinheiro, conforme especificado na Democratize, uma das plataformas de financiamento coletivo credenciadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), só é liberado após a candidatura do beneficiado ser aprovada pela Justiça Eleitoral.