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Bicho também é gente – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira, 21, uma pendenga envolvendo o fim de união estável de um casal paulista e seus pets, o que pode criar importante precedente jurisprudencial para o restante das outras instâncias brasileiras.

A live será às 16h e contará com a participação de Elder Maia Goltzman, mestre em Direito e servidor da Justiça Eleitoral do Pará. 

A iniciativa faz parte de campanha da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Com disputa acirrada por BMW, leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe lances até a próxima sexta-feira (dia 24). 

A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Helena Alice Machado Coelho explicou que o aumento nos registros pode ter sido ocasionado com o fim do isolamento social e a “volta da vida ao normal”.

O advogado da família do pedreiro recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Nesse momento todos os processos da Revisão da Vida Toda continuam parados na justiça e voltarão a andar, respeitando o resultado do Supremo Tribunal Federal.  

Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.

O advogado da família do pedreiro recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve em processo de homicídio uma carta que teria sido psicografada por amigo da vítima.

Ainda precisando de 171 assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados, a matéria pode abrir um perigoso precedente e grande instabilidade em todo o sistema, com as assembleias legislativas, seguindo o princípio da simetria, podendo também cassar decisões dos tribunais de justiça nos estados.  

As comarcas e o Tribunal de Justiça só retomam o atendimento na segunda-feira (20).

Ai uma vez eu fui participar de uma reunião do grupo de adoção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e falei que queria levar essa criança para a minha casa.

O advogado da família, porém, recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Atualmente, o recurso corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nove anos depois do fato.

Em 2019, por decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, foi absolvido, sem ir à júri popular, porém, a acusação recorreu e TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) determinou julgamento. 

Agora, a Justiça decretou nova prisão. 

O advogado da família, porém, recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento. 

A obra faz parte do projeto "Revitalizando a Educação com Liberdade", do Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto. 

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tem BMW, Jeep e caminhonetes que podem voltar a circular nas ruas.