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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) agora disponibiliza agendamento online de atendimento para abertura de processos de causas de até 20 salários mínimos.

O advogado Diego Gonçalves, que atua na defesa do delegado afastado, recorreu ao Tribunal de Justiça contra a decisão. 

O concurso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve 24% de abstenção, num total de 3.208 faltantes.

De acordo com a ação apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, as empresas mantêm semelhanças entre a embalagem de fórmulas infantis, cuja promoção comercial é proibida ou restrita, e a de compostos lácteos.

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral.

Candidatos de vários estados e até mesmo quem já é servidor público participam da prova do concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aplicado na tarde deste domingo (5), em Campo Grande.

Com 36 lotes de sucatas inservíveis para leilão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encerra no próximo dia (10), às 16 horas, no horário de Brasília, as inscrições para participação do certame.

O concurso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplica prova para 13.165 candidatos amanhã (dia 5).

No entanto, os pais que colocaram o nome à disposição não possuíam condições necessárias para cuidar do menino, segundo Doemia Ignes Ceni, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Segundo o Ministério Público, José foi condenado na quarta-feira (1º), pelo Tribunal do Júri, pela prática de feminicídio por motivo fútil.

Dos processos ativos no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), consta denúncia de março de 2015, quando ele foi preso, aos 23 anos, na zona rural de Campo Grande com carro “sabidamente produto de roubo e furto”.

Em relação aos poderes, eles terão como orçamento os valores de R$ 427,4 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 357,7 milhões ao Tribunal de Contas, R$ 1,16 bilhão para o Tribunal de Justiça, R$ 584,4 milhões ao Ministério Público Estadual e R$ 268,3 milhões para Defensoria Pública. 

Como se diz: o jogo é bruto, mas não deixa de ser interessante.

Desta vez, parecer do desembargador Paulo Fontes, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), beneficia o ex-governador André Puccinelli (MDB).

O Tribunal de Justiça abriu leilão de sucatas e os lances podem ser feitos até 10 de junho, às 16 horas, aqui .

Em decisão do ministro Hermam Benjamim, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada hoje, ele analisa pedido da concessionária Energisa para que apenas laboratório creditado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) possa realizar a aferição dos relógios de energia.

O governo mexeu com a bola em jogo, trouxe de volta o divisor mínimo e causou uma confusão muito grande para o segurado que estava ali, calculando sua aposentadoria.

O Tribunal de Justiça realizou na tarde ontem o Seminário Estadual de Combate ao Feminicídio.

Decisão liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que será publicada nesta quinta-feira, atende pedido da Energisa para obrigar a contratação de perícia técnica em 200 medidores de energia selecionados para serem aferidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), da Assembleia Legislativa, somente de empresa credenciada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

O Ministério Público recorreu e o caso chegou até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) - em outro recurso de apelação do réu.