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Embora lamente os “incidentes”, a entidade tornou público “seu apoio integral à ação coordenada pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, por meio do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, acionado para atender ocorrência de crime contra o patrimônio e contra a vida, de competência do Estado”.

Também cabe ao Tribunal de Justiça a efetivação do repasse dos valores necessários ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ou Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos processos de competência destes para quitação dos valores aos credores.

A decisão de novo julgamento foi definida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de junho e publicada hoje no Diário da Justiça. 

Porém, em casos de necessidade, a Justiça Eleitoral pode autorizar algumas divulgações.

Logo ela é arrastada para dentro de um jogo enigmático, cheio de tramas.

O TRT24 (Tribunal Regional Federal da 24ª Região) iniciou neste domingo (26) a distribuição de 7,2 toneladas de alimentos arrecadados pelo servidores.

A afirmação foi feita durante seminário no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). 

Convocado a se manifestar, o MPMS (Ministério Público do Estado) se posicionou a favor do mandado de segurança, citando que o TJMS (Tribunal de Justiça) já decidiu a legitimidade de pedidos dessa natureza.

Ontem (21), no entanto, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina ) determinou sua saída do abrigo e o retorno para a guarda mãe.

Decisão liminar da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul atendeu a solicitação do MPF e determinou a suspensão dos cursos em andamento nesta situação. 

A denúncia foi aceita pela juíza substituta no dia 22 e publicado hoje no Diário da Justiça Federal.

“Queremos que o STF (Supremo Tribunal Federal) coloque em pauta o julgamento do marco temporal e derrube ele.

O último trabalho nacional sobre eleições foi a convite do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com o Tribunal de Justiça, “como a situação limita-se a apenas 4 policiais e envolve pessoas específicas da comunidade que são ofendidos ou testemunhas desta ação, logo, torna-se evidente que a decisão não é capaz de causar um impacto significativo no policiamento da região”.

A reunião desta noite foi realizada na sede do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) em Campo Grande.

Greve na Justiça –  O Setur-MS (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Mato Grosso do Sul), entidade que representa o Consórcio Guaicurus, foi ao TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) contra o movimento grevista, que começou nas primeiras horas desta terça-feira (21), sem aviso prévio.

O Setur-MS (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Mato Grosso do Sul), entidade que representa o Consórcio Guaicurus, foi ao TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) contra o movimento grevista, que começou nas primeiras horas desta terça-feira (21), sem aviso prévio.

A ação vai ser relatada pelo presidente do tribunal, desembargador André Luís Moraes de Oliveira.

Sigilo –  Como a ação penal tramita em segredo de Justiça, o  Campo Grande News não conseguiu acesso aos depoimentos.

Em 17 de abril de 2016, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu perdão de pena para Beatriz Abagge.