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Como o sindicato foi proibido pelo TJM S (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de deflagrar greve, os trabalhadores votaram por unanimidade fazer o ato na segunda-feira.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Juri, Aluizio Pereira dos Santos, indeferiu o pedido, dizendo que há entendimento dos tribunais superiores que, com a exclusão da qualidade de militar, perde-se o direito à prisão em estabelecimentos reservados aos integrantes da instituição.

A velocidade máxima, por exemplo, que antes era de 30 km/h foi trocada por 50 km/h, inclusive nos radares, em frente a governadoria, Tribunal de Justiça e nos outros pontos.

Ex-major  – Flagrado na a Hungria com documentos falsos, o ex-major Carvalho registra prisões desde 1997 por tráfico de cocaína e jogos de azar. 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aguardam há meses a posse de novos membros. 

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém a proibição dos guardas civis municipais de deflagrarem greve.

O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai também definiu que as convenções partidárias para definição dos candidatos será no dia 18 de setembro.

O Tribunal de Justiça pretendia gastar até R$ 1.425.000,00.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. 

Adriana foi acusada de homicídio qualificado por emprego de meio cruel e o processo aceito pela 2ª Vara do Tribunal do Júri no dia 26 de março de 2012.

Passados dois anos, a juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, fez uma avaliação do serviço. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o afastamento do delegado Patrick Linares da Costa, que foi alvo da Operação Codicia (ganância em espanhol).

Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), no ano passado, 32 mulheres foram mortas nessas mesmas circunstâncias, que configuram crime hediondo.

Ainda não há decisão do Tribunal de Justiça sobre o pedido do sindicato.

Ainda não há decisão do Tribunal de Justiça sobre os pedido do sindicato.

Até o momento, está definido que a Assembleia Legislativa terá um orçamento de R$ 427.438.400,00, o Tribunal de Contas de R$ 357.739.100,00, o Tribunal de Justiça de R$ 1.165.740.700,00, o Ministério Público de R$ 584.447.600,00 e a Defensoria Pública do Estado: R$ 268.349.850,00, sendo que esta última terá um investimento a mais de R$ 20 milhões para o próximo ano, após emenda da Casa de Leis.

Entretanto, seja por puro desconhecimento ou por medo de dar errado, praticamente apenas o Tribunal de Justiça recebeu pedidos de retificação de nome.

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), existe ainda a procura por fim da pensão alimentícia  (49 atendimentos), cumprimento de sentença (195), acordos (322), restabelecimento de sociedade conjugal (3) e revisional de alimentos.

Considerado importunação sexual pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), “toque lascivo” em menina de 9 anos foi classificado como estupro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).  

Entretanto, assim como ocorreu com outro delegado investigado – Patrick Linares da Costa – a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aplicou medidas cautelares alternativas à prisão, entre as quais o afastamento das funções.