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A coordenação do tema está subordinada à SEAD (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e não a um órgão específico voltado para a segurança alimentar, o que pode prejudicar a articulação e a implementação de políticas públicas mais integradas, segundo o IBGE.

Segundo um ex-presidente de atlética da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), de 23 anos, o fornecedor era conhecido entre as atléticas por oferecer preços abaixo do mercado.

“O trabalhador que atuar no feriado tem direito a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no prazo máximo de 15 dias”, afirma o gerente.

Em Campo Grande, a maior temperatura nos últimos 23 anos foi de 41°C, em 5 de outubro de 2020, segundo dados do Observatório Meteorológico da  UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Com o cancelamento, os pescadores perdem todos os direitos vinculados à licença profissional, como acesso a benefícios sociais e autorizações de pesca em território nacional.

O objetivo é assegurar “a adequada proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial de Campo Grande o objetivo do convênio é unir esforços técnicos e científicos entre o município e a UFMS para desenvolver estudos que contribuam com o aprimoramento da infraestrutura viária e o planejamento das futuras obras de pavimentação.

O colegiado reconheceu o direito à indenização e fixou o valor mensal em R$ 749,99 durante o período de atraso, correspondente a 0,5% do preço do contrato, além do pagamento de R$ 8 mil por danos morais.

Atualmente, apenas servidores públicos federais e funcionários de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã têm direito à licença estendida de 20 dias.

Se equilibrar em cima de uma perna de pau já é difícil, agora imagina jogar futebol?

O projeto de lei apresentado por ela prevê atendimento especializado e articulação entre segurança pública, Procon-MS e instituições financeiras, com direito a atuação judicial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos de fraudes sistêmicas. 

“Chego do trabalho cansada e não tem como tomar banho quente nem dormir direito.

Nosso trabalho é diário, e o resultado está aqui: famílias com o documento na mão e o direito de dizer que a casa é delas”, finalizou a prefeita.  

O texto cita ainda parcerias com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) para atividades formativas em saúde mental.

A professora destaca que o decreto parte de uma intenção esperançosa ao buscar garantir o direito constitucional à educação inclusiva.

A cada sorriso e olhar curioso, percebemos que o teatro cumpre seu papel: despertar a imaginação e mostrar que a arte é um direito de todos.”

O Banco de Leite do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS/Ebserh) está em situação crítica e precisa de doações imediatas para garantir a alimentação de 23 bebês prematuros internados na UTI Neonatal.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 136/2025, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Luta pelos Direitos das Empregadas e Empregados Domésticos.

“Fica na divisa, ninguém sabe direito” O exemplo vem da empresa onde trabalha Eduardo Dionísio Fernandes, de 29 anos.

A data foi marcada considerando a repercussão do caso e o direito do réu, que está preso, a um julgamento em prazo razoável.