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A contratação da empresa organizadora do evento foi feita por inexigibilidade de licitação, já que ela detém os direitos da feira.

Já os deputados contrários defenderam que o texto assegura direitos previstos em lei e protege crianças vítimas de violência sexual.

O objetivo, segundo os autores, é proteger o direito de propriedade produtiva e dar mais clareza às regras da reforma agrária.

Outro grupo, estimado em 73,8 mil contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, poderá ter direito a descontos progressivos no imposto.

A professora de Jornalismo da UFMS, Karita Emanuelle Sena, avaliou a visita como um encerramento importante do semestre.

“Tem o pessoal lá pra baixo, perto da UFMS.

Análise -  Doutor em Irrigação e Drenagem, o professor Ricardo Gava, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), explica que o Estado tem sido exemplo nacional e internacional em manejo sustentável.

Desde o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011 e a regulamentação pelo CNJ em 2013, o Brasil vem consolidando direitos civis iguais para casais homoafetivos.

Ela entende que existe um direito natural à dignidade, à maternidade e à fé — e, acima de tudo, acredita que pode e deve ser ouvida.

A velocidade chegou a 78,48 km na região do Aeroporto Internacional de Campo Grande, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), e a 25,47 km/h na região do entorno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), de acordo com a estação da instituição.

Agora, o contribuinte será notificado previamente e terá direito à ampla defesa e ao contraditório antes que o acordo seja desfeito.

Para identificar novos casos e reforçar a importância do diagnóstico precoce, estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da Uniderp (Universidade Anhanguera-Uniderp), junto às equipes da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e do CRO (Conselho Regional de Odontologia), fizeram busca ativa dentro e no entorno do CEM (Centro de Especialidades Médicas).

Para ter direito ao auxílio, é preciso estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico, atender aos critérios de renda e composição familiar e ser beneficiário do Bolsa Família.

Assim como um indígena tem direito à sua terra, eu também tenho o meu.

Formada em Direito, deixou a carreira jurídica para seguir o instinto empresarial e criar um espaço onde o autocuidado fosse sinônimo de identidade e expressão.

Não podem nem criar direitos e tampouco criar restrições capazes de esvaziar os direitos definidos pelos representantes eleitos pelo povo.

A moça, que ainda vive sob os holofotes do sobrenome ilustre, parece acreditar que seu crachá vem com coroa, tapete vermelho e direito a súditos pessoais.

Segundo Tereza Cristina, essa previsão “assegura o direito à análise e preenche lacuna da legislação anterior”, consolidando um caminho jurídico para a regularização de grandes áreas.

Direitos violados - O relatório aponta a violação sistemática de direitos indígenas, com presos sem acesso a intérpretes ou acompanhamento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Em tratamento renal desde os dois meses de idade no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o pequeno João Guilherme Morales dos Santos, de sete anos, recebeu um novo rim no último dia 22 de outubro, na Santa Casa de Belo Horizonte (MG).