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Relatório da Polícia Federal, divulgado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), revela a existência de um sofisticado esquema de compra e venda de decisões judiciais no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça e transitou em julgado em dezembro de 2022.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está promovendo o Leilão Eletrônico para a venda de bens apreendidos, com lances iniciais a partir de R$ 35,82.

A prisão dele decretada em mandado é temporária e como foi expedida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, será remetido resultado da audiência de custódia a ela “para conhecimento do cumprimento da ordem de prisão em desfavor de GILSON ALVES LINO JUNIOR e para a adoção das providências cabíveis.”

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu consulta pública para elaborar o plano estadual “Pena Justa”.

Em 2014 estava na Justiça para receber parte dos bens de Joelma, uma casa, um carro batido e pensão por morte.

Ao escolher não entrar nesse jogo, você interrompe a repetição.

O Tribunal de Justiça aplicou R$ 1 bilhão em folha, correspondendo a 5,12% da RCL.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do vereador de Campo Grande, Rafael Brandão Scaquetti Tavares, por incitação à discriminação e preconceito em redes sociais.

Judiciário - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destinou R$ 1 bilhão aos servidores em 2024, correspondente a 5,12% da RCL.

A medida segue entendimento da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça, que exige a notificação direta do devedor em caso de multa por descumprimento de obrigação.

A decisão é da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que também abrange Mato Grosso do Sul.

A absolvição, determinada pelos jurados, foi anulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o caso foi parar, então, no STF.

A absolvição, determinada pelos jurados, foi anulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o caso foi parar, então, no STF.

A reportagem entrou em contato com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e aguarda o retorno.

Mais informações estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O Sindef-MS (Sindicato das Empresas do Segmento Funerário no Estado de Mato Grosso do Sul) ingressou com mandado de segurança coletivo no TJMS (Tribunal de Justiça do Estado) contra o edital.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça pode homologar a partilha amigável de bens mesmo sem a quitação do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Este ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que obriga o município de Campo Grande a realizar reparos emergenciais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer incluir a licença-maternidade dentro o prazo do estágio probatório das servidoras do judiciário.