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Artigos
O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil
Mai 16, 2025 - 08:30
Sendo assim, advogados e advogadas não são auxiliares: são partícipes indispensáveis do sistema de Justiça.
Jogo Aberto
Até homenagens viram treta em Câmara polarizada
Mai 16, 2025 - 06:00
Volta cautelosa – O retorno de Waldir Neves ao Tribunal de Contas acontece após mais de um ano afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Omertà.
"Soltou a mão"
Petrallás deixa base de Ednaldo e assina carta por "nova CBF"
Mai 15, 2025 - 23:04
O gesto ocorreu nesta quinta-feira (15), após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastar pela segunda vez Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade, devido a suspeitas de irregularidades na eleição que o manteve no cargo.
Habeas corpus
STJ nega liberdade para ex-dirigente da Apae preso há dois meses
Mai 15, 2025 - 19:44
A defesa do réu levou pedido de liberdade ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o relator do caso, ministro Antônio Saldanha Palheiro, negou a petição.
Turn Off
Réu por desvio de verbas tem 5 dias para por tornozeleira ou será preso
Mai 15, 2025 - 17:20
A determinação publicada hoje no Diário Oficial do Tribunal de Justiça prevê que o réu passará à prisão preventiva caso não se apresente à Justiça.
Eleito por aclamação
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF pela 2ª vez
Mai 15, 2025 - 16:55
O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) afastou pela segunda vez o Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nesta quinta-feira (15).
Jardim dos Estados
Empresa que prometia redução de 70% em dívidas é fechada em Campo Grande
Mai 15, 2025 - 15:41
Segundo apuração da reportagem OFX acumula processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sendo os dois mais recentes registrados em 12 e 13 de maio.
Contra o Feminicídio
TJMS abre inscrições para a 2ª edição da caminhada "Todos por Elas"
Mai 15, 2025 - 14:34
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições para a 2ª Caminhada Todos por Elas, com direito a brindes para os 400 primeiros inscritos.
Ponto final
J&F paga à vista por Eldorado e retoma projeto de R$ 25 bilhões em MS
Mai 15, 2025 - 14:07
À época, as companhias firmaram um acordo de venda, mas divergências na interpretação e no cumprimento de cláusulas contratuais levaram o caso à Justiça no ano seguinte.
Aldeia Te'yikue
Certidões de nascimento são entregues a 165 indígenas de Caarapó
Mai 15, 2025 - 12:45
As certidões foram entregues por juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre eles Eduardo Augusto Alves, da 2ª Vara de Caarapó, e Yves West Behrens.
TCE-MS
Volta de conselheiro fecha capítulo e deputados esperam vaga de aposentadoria
Mai 15, 2025 - 12:10
Waldir estava afastado desde dezembro de 2022 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Terceirização de Ouro, desdobramento da operação Mineração Ouro, que havia sido deflagrada em 2021.
Pedofilia
Enquanto presos em operação chegam, delegados panfletam em semáforo
Mai 15, 2025 - 09:27
A operação é de âmbito nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça, com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Decisão do STJ
Empresas aéreas podem negar embarque de cães de apoio emocional
Mai 14, 2025 - 21:47
STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (14), que companhias aéreas podem negar o embarque de animais de suporte emocional que não atendam aos critérios definidos pelas próprias empresas.
Tribunal do Júri
Dupla é condenada a 48 anos de prisão por morte de jovem nas Moreninhas
Mai 14, 2025 - 20:23
A sentença foi proferida nesta terça-feira (14) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Fim do imbróglio?
Após 8 anos de briga, J&F vai retomar controle total da Eldorado Celulose em MS
Mai 14, 2025 - 15:55
No entanto, em 2018, ao chegar o momento da transferência efetiva das ações, a J&F levou o caso à Justiça, alegando descumprimento de cláusulas contratuais por parte dos compradores.
Publicado em Diário Oficial
TCE oficializa volta de Waldir Neves ao cargo após decisão do STF
Mai 14, 2025 - 14:51
Waldir Neves estava afastado desde dezembro de 2022, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Terceirização de Ouro.
Artigos
A Inteligência Artificial (IA) é ancestral?
Mai 14, 2025 - 13:30
Negociações trabalhistas, mediações de conflitos e a defesa de direitos humanos fundamentais exigem senso de justiça e adaptabilidade – qualidades que vem da experiência humana, não de linhas de código. 3.
Caso em 2021
Expulsa de carro, jovem será indenizada em 22 mil por motorista de app
Mai 14, 2025 - 12:39
O caso foi parar na Justiça e, nesta semana, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, recurso do motorista que tentava responsabilizar exclusivamente a plataforma de transporte e ainda reduzir o valor da indenização.
"Amigo da corte"
Juiz do Trabalho é alvo de operação da PF por suspeita de corrupção e peculato
Mai 14, 2025 - 09:46
Além disso, a Justiça bloqueou os bens dos investigados, totalizando mais de R$ 1,4 milhão.
Tribunal de Contas
Alexandre de Moraes revoga afastamento e autoriza retorno de Waldir Neves ao TCE
Mai 14, 2025 - 09:07
Waldir estava afastado desde dezembro de 2022 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Terceirização de Ouro, desdobramento da operação Mineração Ouro, que havia sido deflagrada em 2021.