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Motivo de polêmica desde janeiro e com suspensão em 15 de março, o plano para construção do novo palácio do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no Parque dos Poderes foi retomado, com autorização para elaboração de projetos executivos, mas a obra, caso autorizada, só deve começar a partir de 2025. 

Recurso - As defesas de Diego Souza Nunes, Mateus Aquino Junior, Manoel José Ribeiro e Valnir Queiroz Martinelli entraram com habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça), depois que tiveram o pedido de liberdade negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou, nesta terça-feira (19), decisão liminar concedida em ação popular que suspendia o reajuste de R$ 25 mil para R$ 30 mil em verbas indenizatórias para os 29 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Campo Grande. 

A Prefeitura de Campo Grande teve rejeitado um pedido apresentado ao desembargador Alexandre Bastos para suspender ordem judicial para a implantação de mais três conselhos tutelares na cidade, elevando o número para oito.

Ao órgão, o TJ informou que Silva Júnior foi aposentado compulsoriamente em dois procedimentos e a existência de ação penal sobre os fatos, com acusação por corrupção e uma série de outros delitos.

Na apelação que enviou ao TJ, a prefeitura apontou que precisava conseguir imóvel, adquirir mobiliário, selecionar servidores e destinar um carro para cada conselho novo.

Sobre cada taxa que as pessoas pagam, incide 30% que são distribuídos a quatro fundos, ligados ao Ministério Público e TJ, com 10% cada, Defensoria Pública (6%) e Procuradoria do Estado (4%).

No texto levado este ano, constou artigo prevendo o reajuste anual para repasse da correção, o que desobrigaria o TJ de toda vez apresentar projeto de lei para mudar os valores praticados.

O TJ enviou a proposta apontando que desde 2014 não havia correção de valores.

O desembargador Eduardo Machado Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acatou um pedido da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) e suspendeu a decisão que exigia o reajuste anual da tarifa de transporte coletivo em Campo Grande.

Ademais, aplica-se ao tema a Súmula 340 do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que “ainda que admitida a possibilidade de o contrato de plano de saúde conter cláusulas limitativas dos direitos do consumidor, revela-se abusiva a que exclui o custeio dos meios e materiais necessários ao melhor desempenho do tratamento da doença coberta pelo plano“.  

Com disputa acirrada por Land Rover (modelo Defender 110 DL), o leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) termina às 16h (horário de Brasília) de amanhã (dia 11). 

Em Mato Grosso do Sul, o TJ reuniu juízes e servidores das áreas da comunicação, jurídica e TI para elaborar a solução.

O TJ (Tribunal de Justiça) pediu a correção alegando que não há reajuste desde o ano de 2014.

Depois de dar até “puxão de orelha” na Prefeitura de Campo Grande por fazer negócio ao estilo “conversa de botequim”, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decisão, dada pela 2ª Vara de Fazenda Pública, que obrigava o pagamento de indenização milionária para a Sociedade Miguel Couto dos Amigos do Estudante.

A Casa repassou que o presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins, está de acordo com a redução anunciada. 

O TJ previu reduzir parte do que recebe, por meio do Funjecc (10%), para reduzir de certidões emitidas por ocasião do financiamento agrícola.

A Casa repassou que o presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins está de acordo com a redução anunciada.

No início deste ano, reportagem do Campo Grande  New s mostrou que o TJ registrou com o fundo excesso de arrecadação de R$ 22,3 milhões em 2021, conforme dado do Portal da Transparência.

Com coral formado por servidores ativos, aposentados e estagiários do Judiciário, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu as portas do Palácio, situado no Parque dos Poderes, em Campo Grande, para celebrar a Cantata de Natal na noite desta sexta-feira (1º).