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Sustentação oral –  Emmanuelle ficou frente a frente com integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) no dia 10, para se defender de acusação de lavagem de dinheiro, feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e aceita pela 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

Edital assinado pelo presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins dá cinco dias para que os magistrados de Entrância Especial formulem pedidos de inscrição para concorrerem à promoção, que é pelo critério de merecimento.

"O ato do presidente do TJ-MS não caminha no sentido da concretização de direitos, haja vista que, ao excluir esses grupos da portaria, aumenta a desigualdade entre os indivíduos que deveriam ser contemplados pela importante política proposta pelo CNJ a todo o Judiciário", argumentou a parlamentar na petição enviada ao CNJ.

Termina no próximo domingo (dia 15) o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

De acordo com a nota enviada à imprensa, o descarte ecológico de hoje integra uma das metas do Departamento de Gestão Documental e Memória presente no Contrato de Gestão do TJ.

Por unanimidade, desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram recursos das defesas de Jamil Name Filho, do policial federal Everaldo Monteiro de Assis e do ex-guarda municipal Marcelo Rios.

Os argumentos não convenceram a 4ª Câmara Cível do TJ que, seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, entendeu haver “risco da irreversibilidade da medida acaso seja provido o presente recurso e resguardado o prosseguimento do processo licitatório para alienação e destruição do referido bem, o que esvaziaria por completo a pretensão posta em debate.”

ALERTA: Interessante a decisão do TJ do Maranhão que suspendeu o show do cantor Wesley Safadão na cidade de Zé Doca devido ao valor de R$ 700 mil.

Contudo, na portaria editada pelo TJ, publicada em Diário Oficial da Justiça em junho deste ano e assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, apenas quatro grupos foram citados: vítimas de violência, migrantes e refugiadas, em situação de rua e egressas do sistema prisional.

Pelo provimento do TJ são acrescentadas regras a outro sobre o tema, de 2018.

Entretanto, a Turma do TJ manteve a posição de que a acusação foi falsa e incluiu trecho da sentença, apontando que “não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte do autor, bem como, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e falta de credibilidade do testemunho do requerido”.

Ao todo, o custo do acordo homologado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é de R$ 3.299.000,00.

Em julgamento no TJ-MS, os desembargadores seguiram o voto do relator, Amaury da Silva Kuklinski e votaram pela procedência da apelação da dona de casa.

. (*) Thiago Pagliuca é juiz de Direito do TJ/SP.

O caso gerou inspeção no TJ-MS, realizada de 18 a 22 de outubro de 2021.

A reportagem entrou em contato com assessoria do TJ para falar sobre evento, mas não obteve retorno.

Seguindo com a lista de peculiaridades, o livro disponibilizado pelo TJ ainda conta com a história de um juiz suplente que teria falado até em “meter o pau” no requerimento de um processo.

Ipê em pé - Até o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, colocou a mão na terra para plantar um ipê-amarelo no jardim de entrada do TJ.

Os trabalhos foram executados por duas facilitadoras capacitadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ, além de duas técnicas da SED.

Não é de hoje que o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), está sendo ventilado para ocupar a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), após a aposentadoria da ministra Rosa Weber no dia 28 de setembro.