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TJ negou liminar  – Neste domingo (21), o desembargador Divoncir Schreiner Maran negou liminar à ação da prefeitura, que pediu a ilegalidade da greve.

Conforme o sindicato, persiste a “enorme defasagem do quadro de servidores, sem reposição de aposentadorias, que ainda será objeto de demandas junto ao TJ e se necessário também perante ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e busca de nomeações de novos servidores”. 

O documento foi registrado no sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) às 2h47 de 8 de fevereiro de 2022.  

Conforme a reportagem apurou com o TJ, a Acadepol (Academia da Polícia Civil) assumirá as despesas com a formação e a Ejud (Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul) fornecerá equipe para a qualificação.

Conforme divulgado pelo TJ, o magistrado preferiu a posse imediata, na própria sessão.

Essa decisão foi confirmada pelo agora TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que analisou e manteve sentenças em ações civis públicas apresentadas em favor das profissionais da enfermagem e da educação em Campo Grande.

Assim, a negativa da liminar somente será analisada no julgamento do agravo pela Turma Cível do TJ.

Em nota enviada ao Campo Grande News , a empresa reafirmou a ausência de irregularidade no registro da propriedade, como reconhecido pela Corregedoria do TJ .

A ação já tinha sido trancada anteriormente pelo TJ e, por meio de recurso do Ministério Público Estadual ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi determinado o retorno para o primeiro grau.

Segundo advogado, recursos no TJ (Tribunal de Justiça de MS) conseguiram reduzir alguns anos da pena, mas, hoje, fatalmente deve passar dos 100 anos.

Diante da positiva do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Guerreiro volta a receber por mês R$ 34.500 ao invés dos R$ 21 mil praticados antes do reajuste, aprovado pela Câmara Municipal da cidade em fevereiro.

Formalizado o convênio com o TJ, ele explica que médicos da rede pública e também atuantes em hospitais privados irão se voluntariar.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”

Caso alguma proposta de acordo não se concretize, o precatório retorna para a listagem cronológica do TJ/MS, órgão responsável pelos pagamentos.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) livrou o médico José Raimundo de Castilho do pagamento de R$ 889.202.

Ex-deputado estadual, Valdenir Machado foi punido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e perdeu a delegação do cartório de registro civil de Panambi, distrito de Dourados, segundo município mais populoso do Estado.

Ele também recebeu despedida no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), onde ocupava a presidência, que é sempre destinada a um dos desembargadores do TJ que integram a Corte Eleitoral.

"Esse tipo de conduta prejudica a saúde mental e física do trabalhador e afeta negativamente o ambiente de trabalho", adverte o TJ.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) pediram esclarecimentos ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre a decisão que arquivou 12 ações contra fazendas de Bonito em troca de acordo no valor de R$ 3,2 milhões, sendo 56% do valor custeado pelo poder público.

Neste ano, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a obra de um novo palácio em terreno de seis hectares.