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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu manter presa Rubia Joice de Oliver Luivisetto, de 21 anos, ex-namorada do Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, 19, que para a Polícia Civil, o atraiu para a morte.

No caso da Fazenda São Francisco, a ação de R$ 15 milhões foi arquivada e a proposta é de que a propriedade rural arque com R$ 392 mil na negociação homologada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para animar um pouco o ambiente, o presidente do TJ, desembargador Sérgio Fernandes Martins, lembrou que a colega nasceu em Santo Ângelo (RS) e se despede justamente “no dia em que se comemora o centenário da Revolução Farroupilha”.

Página na internet que anuncia leilões de máquinas agrícolas, caminhões e carros é “fake”.

A 3ª Seção Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou procedente ação rescisória impetrada pelo advogado Leonardo Avelino Duarte, contratado pelo Legislativo douradense.

No longo caminho, a prefeitura recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas perdeu todos os recursos que a livrasse de recuperar o córrego. 

Em outro caso, de 1843, o TJ lembra que o processo torna-se interessante não só pelo ano em que se passa, mas também pelos "bens deixados", elencados da seguinte forma: - Hum escravo de nome José Africano de idade de doze anos no valor de quatro centos mil reis. - Huma escrava de nome Maria Creoula de idade de vinte e dois anos no valor de quinhentos mil reis. - Huma escrava de nome Joana Neula de idade de dois anos no valor de duzentos mil reis.

Ofício primeiramente encaminhado foi do TJ de São Paulo e depois disso, nota técnica do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) pediu o mesmo adiamento.

Só um desembargador do TJ-MS custou R$ 221 mil por mês em dinheiro público em 2022.

O mesmo modelo se repete em prédios como o do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

As partes do acordo são o MPMS, governo de Mato Grosso do Sul, SAD (Secretaria Estadual de Administração), Imasul, PGE (Procuradoria-Geral do Estado), TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e  Defensoria Pública. 

O curso de curta duração é destinado principalmente a advogados, graduandos em Direito, servidores públicos de órgãos legislativos como Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), assessores, integrantes de partidos políticos, prefeitos e vereadores candidatos à reeleição, secretários municipais, e todos os outros agentes públicos e particulares interessados em Direito Eleitoral.

A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com leilões eletrônicos abertos que fecham os lances durante esta semana.

Feminicídios -  Uma das metas impostas pelo TJ para o mês de agosto era de identificar e julgar até o fim deste ano 50% dos casos de feminicídio que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2021.

O pleno TJ analisa no próximo dia 20 quem vai ficar na lista sêxtupla a ser enviada ao presidente Lula para escolha.  

No caso concreto levado à apreciação da Corte, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou a absolvição do réu, suspeito de roubo circunstanciado, após reconhecer a ilicitude da prova colhida — determinante para a identificação da autoria delitiva — e, por derivação, da integralidade do aparato probatório constante dos autos.

Previsto para hoje (dia 6), o julgamento de Maykon Araújo Pereira foi adiado após a defesa recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresentou nesta semana o Programa Lar Legal MS a representantes de poderes públicos e da sociedade civil.

As nulidades apontadas pelo TJ-RS foram: irregularidades na escolha dos jurados, reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades na elaboração dos quesitos; e uma inovação da acusação durante o julgamento.

Por maioria, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir investigação contra o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, pela decisão que acabou resultando na fuga do traficante Gerson Palermo, 64 anos, condenado a mais de 100 anos de prisão.