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Outro pedido formulado pela prefeitura é a realização de uma audiência pelo TJ.

Nesta quinta-feira (30), a unidade móvel da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará na cidade de Selvíria das 8h às 11h, prestando serviço gratuito a todos os moradores.

O Campo Grande News informou na matéria “ TJ mantém decisão contra ex-vereadores por improbidade ”, já corrigida, que o ex-vereador da cidade de Naviraí, Elias Alves, era um dos condenados.

O projeto das taxas cartorárias foi apresentado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com aumento médio de 20% nos índices. 

O Município e os advogados dos pais apelaram, questionando os valores, mas a decisão foi mantida pela 3ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve decisão sobre dois ex-vereadores de Naviraí condenados por improbidade administrativa em face da Operação Atenas, da Polícia Federal, em 2014.

Os problemas de consumidores com a empresa de turismo 123 Milhas continuam se arrastando, mesmo passados mais de três meses desde o comunicado que viagens agendadas entre setembro e dezembro deste ano não teriam bilhetes aéreos emitidos.

Na justificativa apresentada ao TJ, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) alegou que o pedido ocasionaria grave lesão às finanças da prefeitura, já que haveria impacto orçamentário estimado de R$ 17.952.000.

Lista refeita – O TJ precisou reformular a primeira lista tríplice por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Confira as tabelas de preços elaboradas pelo TJ:   Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

O projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que redefine as taxas cartorárias foi aprovado em sessão do Órgão Especial esta tarde e será reencaminhado à Assembleia Legislativa.

Em votação no Tribunal Pleno do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores definiram o nome do advogado José Maciel Sousa Chaves, filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves, para a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

O TJ não informou se bancará os custos dos estudos de magistrados e servidores.

Entre novembro e dezembro, a Carreta da Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atenderá seis municípios de Mato Grosso do Sul, para oferecer gratuitamente serviços jurídicos à comunidade local.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começou a preparar um novo concurso público.

Conforme o TJ, Maracaju primeiro foi um distrito de Nioaque, criado em 1924.

Agora, o TJ deverá reformar a lista.

A briga parou no TJ e as entidades que representam esses servidores ingressaram como parte, mas o assunto ainda não teve desfecho no mérito.

No cenário atual, a crescente judicialização de demandas na área da saúde, englobando questões relacionadas a medicamentos e cirurgias, tem desdobramentos significativos nos orçamentos públicos, gerando um impacto direto tanto nos municípios quanto nos estados.

A Assembleia Legislativa espera receber este ano, ainda, projeto de lei para alterar os valores cobrados por serviços de cartórios.