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“É uma quebra de paradigma do TJ, que em decisões anteriores manteve o vínculo previdenciário, mesmo diante de uma exclusão dos quadros por fatos cometidos na ativa.

O TJ apresentou documentos ao CNJ, incluindo as informações sobre a aposentadoria compulsória em dois procedimentos e a tramitação de ação penal sobre os fatos apurados, com acusação por corrupção e uma série de outros delitos.

A revitalização da Escola Estadual Ulisses Serra, localizada no Núcleo Indubrasil, foi entregue oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que condenou o goleiro Bruno Fernandes a indenizar o filho que teve com Eliza Samúdio, Bruninho, em R$ 650.960,00.

Desta forma, o Ministério Público se posicionou para que o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantenha a decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade.

Participaram da reunião, conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Jacqueline Machado, a coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Elizabete Anache, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia e o promotor de Justiça, Paulo Roberto Zeni.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entrega na próxima quarta-feira (dia 26) a reforma da Escola Estadual Ulisses Serra, 14ª instituição de ensino reformada por presos no projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”.

Com a negativa do juiz de antecipar o pedido, a advogada recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), não conseguiu bloqueio de valores, mas foi dada ordem para que a prefeitura agendasse logo o atendimento da jovem.

No "escritório rural" assinou termo de uso de imóvel pertencente ao Estado, onde será implantado Sistema de Energia Fotovoltaica para atender ao TJ.

Na lista, consta ainda que o STF determine tramitação das investigações envolvendo disputas judiciais pela Justiça Federal e que o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região criem comissões de conflitos fundiários.

O pedido foi parcialmente atendido em primeiro grau e o valor reajustado pelo TJ.

O encontro é realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da CIJ (Coordenadoria da Infância e da Juventude).

O TJ também está cadastrando outros profissionais que auxiliam a Justiça, como peritos e tradutores.

O julgamento, na 3ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi realizado no último dia 29. 

Os arquivamentos em série, formalizados na manhã de 30 de março pelo juiz Milton Zanutto Junior, da 1ª Vara de Bonito, são decorrentes de acordo encabeçado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ aponta que a alteração contempla os juízes e produz economia.

Em dezembro de 2011, a 1ª Turma Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou o júri popular.

O presidente do TJ, Sérgio Martins Fernandes, decretou luto oficial por três dias.

Faltou avisar - O TJ recentemente reanalisou e manteve mandado de segurança favorável à viação Expresso Queiroz.

A negociação vai se estender tanto a pessoas físicas quanto a empresas, com créditos na Justiça Estadual, Federal ou Trabalhista, cujos precatórios são concentrados no TJ.