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Os parlamentares têm direito a indicar a utilização de recursos que a prefeitura será obrigada a executar.

A sentença foi proferida em 2014, a 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Passo todos os dias ao lado da UFMS.

“Esse tipo de gente” e “grupo que quer ter mais direitos que pessoas normais”, chegou a dizer um dos homens ao comentar matéria do Campo Grande News  que noticiou pedido de indenização feito pelos “pais” da menina contra pastor evangélico, Wilton Acosta.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024.

A proposta inclui o direito aos aposentados voluntários, por idade e tempo de contribuição, aposentados por invalidez permanente e pensionistas por morte.

Assim, para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão, e demais 22 parlamentares que votaram sim ao relatório final, Júlio e os outros produtores “devem ser responsabilizados pelas condutas criminosas capituladas nos arts. 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal”.

Só que a medida não foi bem recebida pelos moradores locais, que argumentaram que prejudicava seu direito de ir e vir”, explica. 

De acordo com a guarani-kaiowá, as assinaturas foram encaminhadas para a Funai, Prefeitura e órgão de Direitos Humanos. 

Ele defende que a família deve ser a protagonista na educação sexual das crianças, alegando que os pais têm o direito de educar seus filhos de acordo com suas próprias convicções.

Para ter direito à compra seria necessário cadastrar meus dados e pagar duas taxas, sendo a minha R$ 113,15 e do acompanhante R$ 34,90.

Segundo os moradores, os aparelhos de ar condicionado nunca funcionaram direito.

"A cidadania está ligada à democracia, à justiça social e à efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, que são fundamentais para a pessoa humana.

Um famoso adágio latino informa que não se deve jogar nem brincar com o sofrimento dos outros.

Então, é uma conquista de espaço, é um espaço que deve ser nosso por direito.

De cabeça, a jogadora faz a bola entrar no canto direito da goleira Valery.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarca de Maracaju, município situado a 159 quilômetros de Campo Grande, na tarde desta terça-feira (17).

O texto, caso aprovado, acusa os indicados pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.

Braços cruzados e expressão carrancuda: uma clara defesa, sinal de que a pessoa não está receptiva; Olhar constantemente o relógio ou o celular ou para outras pessoas: ela certamente quer fugir daquela conversa o quanto antes; Manter distância: se chegou para conversar e a pessoa vai se afastando, ou não se aproxima, ela provavelmente não quer contato; Andar em outro ritmo: quando uma pessoa anda no mesmo ritmo que você, certamente estarão conectados; mas se ela acelera e te deixa para trás, ou desacelera e vai pra outro rumo, já está querendo se ver livre daquela conversa; Não prestar atenção no que você fala: quando perceber que a pessoa está distraída, mexendo no celular, pensando em outras coisas, melhor deixar a conversa para outra ocasião;  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A programação completa conta ainda com orientações estudantis feita pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul); presença da Associação Venezuelana-Haitiana; ações de empreendedorismo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e emissão de documentos como CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).