Busca

Assim, para o MP, havia “fortes indícios de que o produto comercializado pelo empreendimento é impróprio para o consumo e fere diretamente a saúde pública e o direito do consumidor, cuja destinação jamais deveria ser encaminhada para comércio, e nos termos da Portaria 392/2021-MAPA (…) não é permitido sequer o aproveitamento, tratando-se de resíduo condenado!”

Com 898 mil habitantes, a Capital deveria ter oito conselhos tutelares, conforme resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que recomenda um a cada 100 mil habitantes.

Apresentar a carteirinha facilita o acesso a direitos como a meia-entrada em eventos culturais e atendimento preferencial em postos de saúde ou em supermercados, por exemplo.

Ele já perdeu aproximadamente 90% da visão do olho esquerdo e 50% do olho direito, por isso a corrida contra o tempo para evitar danos ainda maiores.. 

Isso suscita um desafio premente para empreendedores do setor: forjar uma estratégia de negócios que, além de promover a inovação, assegure o cumprimento da nova regulamentação. (*) Thiago Presta Queiroz Jorge é advogado, pós-graduado em Direito Tributário .

A Legislação vigente estabelece o direito das prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes, conforme expresso na Lei Geral de Telecomunicações, nº 9.472 de 16 de julho de 1997". 

Pela resolução 231 de 2022 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), não há limite para o número de candidatos e em Sidrolândia, a disputa é ainda mais apertada que em Campo Grande, onde há 4,52 candidatos por vaga.

Dez porcento de toda a venda é destinada ao pagamento de direitos autorais à família Baís. 

Na página do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), estão somente os nomes e números, sem nenhuma informação adicional sobre o concorrente.

A UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) sofreu um ataque cibernético na madrugada de domingo.

É uma data dedicada a reconhecer a importância das pessoas Surdas, sua cultura, história e luta por direitos e a efetiva inclusão.

Além disso, o jogo de bebidas preferido do casal durante a faculdade, o Flip Cup, também fez parte da festa, assim com o doce de leite preferido que virou lembrancinha com direito a receita compartilhada para os convidados Surpreendentemente, o casamento aconteceu em uma quinta-feira, às 4 da tarde, destacando a disposição de fazer o casamento se adaptar perfeitamente à sua história e personalidade.

“Um cidadão, convidado para exercer o cargo de suplente de juiz de direito, responde, por escrito: “na falta de pessoa idônea e competente, aceito a nomeação”, descreveu Paulo. 

Permitiu a cônjuges homossexuais o estabelecimento de união civil por meio de contrato reconhecido pelo Estado, garantindo-lhes direitos como herança, compartilhamento de planos de saúde, direitos previdenciários e outros, já reconhecidos aos consortes heterossexuais”, explicou a procuradoria.

Aos acadêmicos de Direito, as provas serão aplicadas de forma presencial.

Um dos filhos está concluindo o 3° ano e o outro já está cursando Direito e estudaram em escola particular a vida toda, fizeram curso de Inglês e ainda ganham mesada de R$ 500.

Para atrair a clientela, quem aluga bike ganha uma garrafa de água mineral e tem direito a estacionamento grátis.

O coletivo A Boca filmes é formado por ex-estudantes do curso de graduação em Audiovisual da UFMS.

Na quarta-feira (27), no Plenário Deputado Júlio Maia, às 14h acontece a posse dos membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB).

É pela vida de vocês também. (*) Emerson Maia Damasceno é presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE.