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“O que recomendar, por mais que seja um direito nosso, a gente vai acatar.

Ele destaca que o braço mais forte é o direito, mas que vai bem também com o esquerdo.

O evento terá como sede o Ginásio Moreninho, localizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, e vai até domingo (24).

Ao contrário, optou por respeitá-las e consagrar a efetivação por meio de conservação e direito das terras tradicionalmente ocupadas.

No próximo sábado (23), a Prefeitura de Campo Grande, por meio da SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos) e do NAPJ (Núcleo de Atendimento Psicossocial e Jurídico), realizará a primeira edição do evento "Direitos Humanos em Ação".

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

Durante os trabalhos, as equipes buscam sensibilizar a pessoa abordada sobre o risco social que se encontra, oferecendo o acolhimento institucional ou encaminhamento para tratamento da dependência química em Comunidades Terapêuticas por meio da parceria com a Subsecretaria de Direitos Humanos - SDHU.

O marco temporal é uma tese que considera que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras onde estavam presentes a partir da data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.

A avaliação terá 40 questões de múltipla escolha, abrangendo as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Processual Civil.

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

“Não se pode esquecer que o direito de ficar próximo à família e receber a assistência material, moral e espiritual dos familiares é, sem dúvidas, uma das facetas da dignidade da pessoa humana, princípio elementar do direito, erigido, em nossa Constituição Federal”, completou.

Como “Fantasma” foi sentenciado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul a 2 anos de detenção no regime aberto e teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos, a defesa alega que não há motivos para mantê-lo em penitenciária de segurança máxima.

O abuso financeiro contra a pessoa idosa é uma violação grave e preocupante dos Direitos Humanos.

Com plateia lotada de estudantes do curso de Direito, o julgamento é presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, presidente do 1º Tribunal do Júri. 

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O bacharel em Direito e especialista em Direito Animal, Pablo Chaves, acompanha o caso e outros da mesma natureza que tramitam na esfera judicial.

A Madrigal UFMS apresenta Vox Praeterita, em uma ação de extensão e pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, coordenada pelos professores Manoel Camara Rasslan e Jorge Augusto Mendes Geraldo.

No último capítulo judicial dessa triste história para o meio ambiente, do qual dependemos todos nós, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, mandou que a administração municipal cumpra a decisão para contenção e retirada de sedimentos, além de fazer a recuperação da área degradada. 

Em um salão de beleza no Bairro Alves Pereira, Guacira experimentava um dia de rainha com direito a produção de maquiagem.

Conforme informações apuradas pelo Campo Grande News , o funcionário estava caminhando quando se desequilibrou e caiu no buraco que já estava concretado, ele teve uma fratura no lado direito da cabeça, foi socorrido consciente e orientado por uma equipe do Corpo de Bombeiros.