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É a periferia, é onde a sociedade não tem conhecimento dos direitos, não tem conhecimento de que a carne tem que ter uma certa apresentação”, destacou Salomão.

Para a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), a interferência do Estado nos contratos de natureza privada entre as operadoras de planos de saúde e seus beneficiários viola a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, além de afrontar os princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica.

O trabalho liderado pelo engenheiro agrônomo e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Paulo Eduardo Teodoro, está atualmente em andamento e visa mapear o fluxo de carbono nos três principais biomas do Estado - Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado.

Morador na Aldeia Jaguapiru, Janderson começou a ser investigado após estuprar uma estudante universitária no dia 17 de agosto do ano passado quando a vítima seguia para a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Por volta das 19h30, ela caminhava pela Rua Quintino Bocaiúva em direção à Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais), quando foi abordada pelo homem.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Isso é fundamental para que essas famílias se tornem cidadãos plenos e tenham acesso a seus direitos fundamentais.

Ao não contestar as falhas no momento do julgamento, as defesas teriam perdido o direito de fazê-las posteriormente por "preclusão temporal", segundo o ministro.

Também já condenado anteriormente a dois anos em regime aberto no âmbito da mesma operação e considerado braço direito de Valdenei no esquema, Jonatas Pontes Gusmão pegou pena idêntica – 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 14 dias-multa.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

"Gostaria de doar meu corpo para UFMS e contribuir com os estudos", pontuou.

Em nota, a Polícia Federal informou que os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. 

Além da entrega de ações práticas, a importância principal das idas às localidades do interior, enfatizou o desembargador, é verificar in loco as necessidades de cada comarca, conversando com magistrados, servidores e operadores do Direito.

“Por fim, quanto ao pedido de limitação da penhora a 20% do prêmio, haja vista a necessidade do agravante de suportar as despesas ordinárias de sua família, tem-se que não há qualquer elemento de prova nos autos a indicar sua situação econômico-financeira, como a cópia da DIRPF/23 e o extrato de movimentação bancária dos últimos 30 dias, de modo que o direito do credor de satisfação do seu crédito não pode subordinar-se à defesa rasa e sem maiores comprovações por parte do devedor de que a penhora efetivamente prejudicará seu sustento.”

Nesta segunda-feira (4), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições para o vestibular e Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva) para 2024.

Segundo a advogada especialista em direito ambiental, o acordo que está sendo proposto não é possível.

Mas os estudantes da Escola Estadual Aracy Eudociak, em Campo Grande, antecipam essa experiência entre esta segunda-feira (4) e quarta-feira (6), quando vão receber deputada estadual, juiz de direito, defensora pública e pesquisadores como palestrantes da segunda edição do congresso independente "Brasilidades".

Uma dica para quem quiser se candidatar a uma vaga no serviço público federal é dedicar-se às disciplinas do conteúdo comum a todos os candidatos, segundo o professor de direito constitucional do Gran Cursos Aragonê Fernandes.