Busca

“A vistoria e todo o processo de titulação contaram com o trabalho técnico da Fapec/UFMS, em parceria com o Incra.

Nota oficial A Prefeitura de Campo Grande esclareceu, por meio de nota oficial, como ficará a cobrança do IPTU 2026 após decisão da 1ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos.

Em 2025, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Prefeitura de Campo Grande foram condenadas a recuperar uma área degradada na Área de Preservação Permanente do Córrego Bandeira, tomada pela espécie invasora. 

Conforme publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário da Justiça, cada viajante teve direito a duas diárias, no período de 2 a 4 de fevereiro.

Também será encerrado o curso de Direito, que havia sido autorizado em 2021.

Acelerar a liminar na Justiça , caso o banco negue o seu direito.

“Se as pessoas têm o direito de ir para a rua, participar do carnaval, nós também temos o direito de cultuar”, afirmou. 

Outro ponto crítico, segundo ele, é a garantia do direito de passagem pela Malha Paulista, hoje operada pela Rumo.

Dayane afirma que as mães frequentemente precisam ir até as escolas para intermediar reuniões com a direção e tentar assegurar um direito já previsto em lei.

O STF não definiu o conteúdo dessa futura legislação, mas deixou claro que o direito já existe e precisa sair do papel.

A proposta é reforçar o compromisso da enfermagem com os direitos humanos, a escuta qualificada e a promoção de um atendimento que reconheça o paciente para além do prontuário.

Antes de levar o projeto ao Ministério, a UFMS realizou estudos internos para avaliar a viabilidade dos novos cursos.

Para a UFMS, segundo ela, a iniciativa representa mais um passo na interiorização do ensino superior público.

Quinze moradores que ocupam área pública no bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande, há pelo menos 15 anos, garantiram na Justiça a suspensão de outra ação judicial na qual haviam perdido o direito à regularização fundiária do espaço.

“Todos os pedidos de seguro-defeso passaram por uma análise criteriosa do MTE para assegurar o direito de quem realmente vive da pesca”, destacou o ministro.

Naturalmente, um bloco que tem 8 deputados tem direito absoluto a duas vagas.

Conforme o texto publicado hoje, a MS Ativos Ambientais terá “personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira.”

O tema - De acordo com a CNBB, a campanha de 2026 busca despertar a consciência sobre o direito à moradia digna como expressão concreta da fé cristã.

Naquele período, o juiz havia determinado cumprimento em regime fechado, mas manteve o direito do réu responder em liberdade até o trânsito em julgado. 

Segundo levantamento do projeto Monitor de Violência no Trânsito, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) de Nova Andradina, 75% das mortes registradas no perímetro urbano do município envolvem motociclos.