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Apresentado durante reunião da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS, o manual funciona como uma espécie de mapa para o período eleitoral — fase em que decisões administrativas rotineiras podem ganhar repercussão jurídica se ultrapassarem os limites legais.

É como abrir caixas antigas guardadas no fundo do armário da alma e perceber que algumas feridas nunca cicatrizaram direito, só foram cobertas com pressa porque a vida continuava exigindo movimento, produtividade, postura, sobrevivência. 

O projeto “Mulheres que Crescem”, idealizado por estudantes do Time Enactus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Chapadão do Sul, foi oficialmente iniciado na noite desta terça-feira (11), no Laboratório de Empreendedorismo e Inovação da instituição.

No entanto, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou manter atendimento presencial até 23h59, de ontem.

Estimada em 6.652 habitantes em 2007, de acordo com análise da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a população local passou para 8.254 habitantes, conforme número da prefeitura baseado no Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Sem criminalização – Silvana também defendeu que os blocos têm direito a receber verba pública por se tratar de evento cultural que movimenta a economia.

O pré-cadastro deve ser feito exclusivamente pelo site da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), no endereço www.sead.ms.gov.br/programas-e-projetos/mulher-trabalhadora-crianca-na-creche/ .

O órgão tem como missão promover o acesso a direitos, especialmente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Conforme o processo, o trabalhador é morador de Campo Grande e relatou que sofreu uma descarga elétrica de alta intensidade, resultando em queimaduras de terceiro grau no braço direito e na região da costela.

O médico veterinário e professor da UFMS, Diogo Helney Freire, explicou a participação da universidade.

Ele tinha um corte na região do supercílio/olho direito e havia suspeita de deslocamento no ombro direito.

Para o cidadão, a parte mais útil é a lista de direitos e o caminho para exercê-los.

A medida atende decisão judicial interlocutória do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Violentadas em seus direitos, essas mulheres desafiaram a ordem instituída pelo regime totalitário alemão, enfrentando o sexismo, o antissemitismo e a perseguição política simplesmente por serem judias.

Porém o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou série de exigências, entre elas, manter atendimento presencial até 23h59 do dia 12 de fevereiro, prazo derradeiro do pagamento à vista e parcelado, "até que a última pessoa seja atendida".

Alunas do Sesc Lageado , Rayssa Coelho Aranda, 20 anos, e Beatriz Flores Evangelista, 17 anos, foram aprovadas no curso de Música da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e hoje colhem os resultados de uma trajetória construída desde a infância em contato direto com a arte.

O magistrado que deu a liminar, Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, fixou prazo de 30 dias para as alterações.

O sonho de cursar Direito nasceu cedo.

Quem não cumprir o prazo perde o direito à vaga e sai do processo seletivo.

A Prefeitura de Campo Grande apresentou pedido à 1ª Vara de Direitos Difusos e Individuais Homogêneos para não precisar imprimir os 15.200 boletos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que apresentaram cobrança acima do índice de 5,32% da inflação.