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O concurso tem validade de 2 anos, a contar da data da publicação oficial da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

O projeto de Zé Teixeira (DEM) pretendia “valorizar” estes trabalhadores que se dedicaram ao pleito, atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral.

O magistrado cita decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre pedidos semelhantes.

Inicialmente, o prazo se encerraria nesta segunda-feira (dia 7), mas foi prorrogado para não coincidir com o calendário do concurso de estágio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Justiça eleitoral atende em regime de plantão neste sábado (05) e domingo (06), para facilitar o acesso a população de Campo Grande.

A Justiça Eleitoral adverte que os eleitores com título cancelado não votarão em 2018, estando ainda impedidos de concorrer no processo eleitoral, de obter passaporte, participar de concurso público e de solicitar serviços ou obter documentos para os quais o Título de Eleitor seja exigido.

Em resolução de 2016, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que os tribunais devem restringir a identificação de vítimas apenas às iniciais de nome e sobrenome.

Na justificativa da matéria, o deputado reforça que leis aprovadas no Espírito Santo e em Sergipe prevendo isenções na inscrição em concursos públicos chegaram a ser questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal), que reconheceu a autonomia dos governos estaduais e municipais em legislarem sobre o tema.

Em 2014, a Justiça Federal havia determinado liminarmente que o quadro de profissionais de anestesiologia no HU fosse reforçado, levando a Servan a recorrer ao tribunal –perdendo o recurso, o que mantém a obrigação de continuar a prestar serviços com número de profissionais predeterminado.

Em 2014, a Justiça determinou que o quadro de profissionais fosse ampliado.

Justiça - Ele disse que teve decisões contrárias na primeira e segunda instância do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas conseguiu a primeira vitória no Colegiado do Tribunal.

Que tal o Presídio de Pedrinhas, no Maranhão?

A disputa por uma vaga de cadastro reserva de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reúne 2.194 estudantes do ensino superior de Campo Grande.

Contudo, a expectativa é de que a presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargadora Tânia Borges, mobilize os juízes auxiliares –“substitutos” dos titulares na Justiça Estadual– para atuarem no processo eleitoral.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o processo seletivo de estágio.

Ele ponderou que a questão está na Justiça e vai ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, a cargo do ministro Luiz Fux como relator.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até o dia 12 deste mês as inscrições do processo seletivo de estágio em Campo Grande.

Na Justiça federal, instalaram varas agrárias as seções judiciárias do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rondônia, todas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e a seção judiciária do Rio Grande do Sul, que integra o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo de estágio em Campo Grande.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estipulou 2022 como prazo para revisar todo o eleitorado brasileiro.