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Menções ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcaram o debate de 1h30, realizado pela TV Morena, da TV Globo, do começo ao fim.

Decisão do TRF1 A decisão da desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do TRF1, em Brasília, que suspendeu a adoção das placas de veículos do Mercosul, atendeu a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc).

O ministro do STJ concedeu liminar apontando não haver fundamentação adequada em decisão do Tribunal de Justiça do Estado que pudesse isentar Bernal dos atos narrados na denúncia.

Reinaldo Azambuja Silva, 55, inicia a reta final da campanha na qual mira a reeleição ao governo de Mato Grosso do Sul vendo positivamente a prorrogação da disputa para um segundo turno –depois de uma disputa contra cinco candidatos que se pautaram, segundo ele, por críticas à sua gestão.

A confirmação partiu da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

O povo de Mato Grosso do Sul jamais vai ouvir que eu seja chefe de uma organização criminosa, como acabam dizer a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o atual governo.

A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul.

Consequências - O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

Nesta quarta-feira (27), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o cancelamento pela Justiça Eleitoral de 3,4 milhões de documentos em 1.248 municípios por ausência na revisão cadastral, que abrange o cadastramento biométrico.

A posse da juíza na mais alta Corte de Justiça de MS será no dia 3 de outubro, às 14 horas, no plenário do Tribunal Pleno.

A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e conseguiu reduzir as penas.

As duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande estão com inscrições abertas para quem quer ser Jurado Voluntário.

“Os prováveis mais de 4 milhões de títulos eleitorais cancelados representam a totalidade de eleitores de estados como Goiás e Maranhão.

O governador tem como foro privilegiado o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O exercício do estágio será de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, e o estagiário receberá uma bolsa-auxílio mensal e auxílio-transporte, em valor estabelecido pela Administração do Tribunal de Justiça.

Mas ele perdeu todas as apelações na Justiça.

A semana começa com 13 concursos abertos e mais de 700 vagas disponíveis a Mato Grosso do Sul.

Anthony Santos cita a súmula vinculante nº 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda a prática do nepotismo na União, estados, Distrito Federal e municípios.

Câmara Municipal de Bonito – abriu concurso para cargos no quadro de pessoal.

O caso de uma primeiro-tenente que deixou o Exército para trabalhar Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, mas pediu para voltar ao serviço militar, serviu como base para uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que proíbe a reincorporação nesse tipo de situação.