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As pesquisadoras Alessandra Nicacio (Embrapa Gado de Corte), Juliana Corrêa (Embrapa Pantanal), Fabiana Sterza (UEMS) e Eliana Costa e Silva (UFMS) juntam-se aos especialistas Wagner Garcia (Uniderp), Heitor Romero Jr.

A liminar foi concedida em 20 de novembro de 2023  Em 2023, o mais recente capítulo do processo é um pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos homologue acordo para que as áreas previstas na Lei 5.237/2018 sejam substituídas.

Conforme os informes municipais, que têm sido sucessivamente prorrogados até então, donos de lotes que não realizarem a obra de concretagem e criação de gavetas no túmulo perderão o direito ao espaço, e os restos mortais do familiar enterrado serão retirados e enviados aos ossários.

Escuta especializada - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cobrou, em 28 de junho, que cada ente da rede de proteção apresentasse com celeridade o regimento interno e fluxograma a entrarem em vigor para que se pudesse iniciar a capacitação de 100 servidores municipais na escuta especializada.

O objetivo é recomendar às agências de turismo de Bonito a observarem as normas de proteção ao Direito do Consumidor, em especial quanto à vedação de práticas de publicidades enganosas e abusivas mediante utilização de animais silvestres.

A Universidade destaca a abertura dos cursos de Direito em Bataguassu e no polo Moreninhas, na Capital. 

Além dos mensais, os interessados têm a possibilidade de usar as diárias, cujo investimento é de R$ 50,00 para meio período e R$ 80,00 o integral, com direito a água e café.

Nubiato diz que a “proposta é conectar Campo Grande aos melhores eleitoralistas de Brasília, onde está o centro do poder, onde o Direito Eleitoral acontece, e não só dentro dos tribunais, mas nos bastidores.

Formada em Direito, Isabelle é quem conta a história de amor e como a relação com Matheus foi desenvolvida e fortalecida no decorrer dos últimos anos.

O Ginásio Moreninho, localizado ao lado do Estádio Morenão, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), receberá as disputas nas categorias principal e jovens.

Fábio Alemão ampliou aos 48', com direito a desvio.

A estratégia foi estudar mais e trocar a matéria escolhida: antes foi Direito Civil, agora, foi Direito Tributário.

A jogadora se desvencilhou do time rival, e sozinha, complementou no canto direito da goleira da Ferroviária. (*) Com informações de Placar Uol.

Este ano, a mobilização tem o tema "Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, que discute a defesa dos direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas.

Segundo o pedido da Agetran, que corre na 1ª Vara de Fazenda Pública, “a finalidade é de preservar e resguardar os direitos de toda municipalidade com a finalidade de mitigar uso indevido e ilegal dos valores, para atender a previsão legal do Art. 2º decreto municipal n. 15.154, de 21 de março de 2022, com o fito de evitar prejuízo aos usuários”.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente preconiza que deve haver um conselho para cada cem mil habitantes.

É bacharel em Psicologia pela UFMS e seu livro de estreia "Vozerio dos desgraçados" foi vencedor do Prêmio Leia MS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).

Indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena, que vivem em Aquidauana, vão receber entre esta segunda-feira (11) e sexta-feira (15) a visita de estudantes de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Melhoramos muito, temos leis que nos garantem que o tratamento deve acontecer dentro de 60 dias após o diagnóstico, leis que dão o direito a reconstrução imediata daquelas que não puderam conservar suas mamas, mas ainda falta muito.

Motivada a fazer a diferença na vida dos moradores, decidiu que faria uma festa, com direito a banquete e brincadeiras, para tornar o dia especial.