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“Entendo que esta situação afeta os direitos das crianças e adolescentes, tais como: à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à educação, à cultura e à convivência familiar”, escreveu o vereador na justificativa do projeto que deu origem à Lei 7.107/2023. 

Quem ficar em primeiro lugar irá receber um voucher de hospedagem com passeio de barco com direito a acompanhante, o 2º e 3º vencedores ganham passeio com almoço também com acompanhante.

Ele é pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e procurador do Estado do Espírito Santo e falará sobre Prevenção de Fraudes nas Contratações Públicas.

A pasta informou que a classificação no processo seletivo não assegura ao professor o direito de convocação.

Vale lembrar que todos têm direito a meia até o dia 5 de outubro.

Já em relação aos novos cursos de Direito, o reitor destacou a interiorização do Ensino Superior.

Formação - Luísa é formada em Direito pela Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) e possui uma pós-graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Faculdade Verbo Educacional. 

As pesquisadoras Alessandra Nicacio (Embrapa Gado de Corte), Juliana Corrêa (Embrapa Pantanal), Fabiana Sterza (UEMS) e Eliana Costa e Silva (UFMS) juntam-se aos especialistas Wagner Garcia (Uniderp), Heitor Romero Jr.

A liminar foi concedida em 20 de novembro de 2023  Em 2023, o mais recente capítulo do processo é um pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos homologue acordo para que as áreas previstas na Lei 5.237/2018 sejam substituídas.

Conforme os informes municipais, que têm sido sucessivamente prorrogados até então, donos de lotes que não realizarem a obra de concretagem e criação de gavetas no túmulo perderão o direito ao espaço, e os restos mortais do familiar enterrado serão retirados e enviados aos ossários.

Escuta especializada - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cobrou, em 28 de junho, que cada ente da rede de proteção apresentasse com celeridade o regimento interno e fluxograma a entrarem em vigor para que se pudesse iniciar a capacitação de 100 servidores municipais na escuta especializada.

O objetivo é recomendar às agências de turismo de Bonito a observarem as normas de proteção ao Direito do Consumidor, em especial quanto à vedação de práticas de publicidades enganosas e abusivas mediante utilização de animais silvestres.

A Universidade destaca a abertura dos cursos de Direito em Bataguassu e no polo Moreninhas, na Capital. 

Além dos mensais, os interessados têm a possibilidade de usar as diárias, cujo investimento é de R$ 50,00 para meio período e R$ 80,00 o integral, com direito a água e café.

Nubiato diz que a “proposta é conectar Campo Grande aos melhores eleitoralistas de Brasília, onde está o centro do poder, onde o Direito Eleitoral acontece, e não só dentro dos tribunais, mas nos bastidores.

Formada em Direito, Isabelle é quem conta a história de amor e como a relação com Matheus foi desenvolvida e fortalecida no decorrer dos últimos anos.

O Ginásio Moreninho, localizado ao lado do Estádio Morenão, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), receberá as disputas nas categorias principal e jovens.

Fábio Alemão ampliou aos 48', com direito a desvio.

A estratégia foi estudar mais e trocar a matéria escolhida: antes foi Direito Civil, agora, foi Direito Tributário.

A jogadora se desvencilhou do time rival, e sozinha, complementou no canto direito da goleira da Ferroviária. (*) Com informações de Placar Uol.