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Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que cria a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por 54 votos a 13.

O texto proposto pelo Executivo cria três novas carreiras nas áreas de Desenvolvimento Socioeconômico, Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

O arquiteto diz ainda que a chamada densidade líquida deve servir como instrumento de planejamento e não determinante para novas construções, considerando todo o entorno, não apenas a ocupação prevista no prédio em si.

“Elas parecem que são novas ainda, nem tiveram filhotes”, observa.

A ex-gestora de contratos da SED (Secretaria Estadual de Educação), Andreia Cistina Souza Lima também foi alvo de buscas durante a operação Vox Veritatis, deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã desta quarta-feira (21).

A senadora também destacou que a nova legislação respeita o Código Florestal e não altera a obrigatoriedade do licenciamento para atividades de alto impacto.

A penalidade foi aplicada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que proibiu a empresa de participar de novas licitações estaduais pelos próximos dois anos.

A proposta mantém a vedação à reeleição, mas altera o tempo dos mandatos, devido à nova duração de cinco anos da legislatura.

Em Nova Andradina, todas as vítimas fatais eram idosos com idades entre 62 e 90 anos.

São mães e avós, geralmente sem formação profissional, que descobriram uma nova paixão: as vendas dos potes.

O cafofo - De casa nova, o jornal manteve, além dos setores tradicionais, como redação, financeiro e recursos humanos, o icônico “cafofo”.

Caso a concessionária não cumpra os prazos, poderá sofrer novas sanções previstas no contrato e até a declaração de caducidade da concessão.

Entre os presentes estavam o presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli (PSDB); a prefeita de Bodoquena, Maria Girleide Rovari (MDB); o prefeito de Rio Negro, Henrique Mitsuo Vargas Ezoe (PSDB); e o prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paulo Paleari (PP).

Segundo Catan há "brechas" na proposta com a retirada a palavra “paridade” da nova redação e a mudança na base de cálculo, excluindo os servidores ativos e os adicionais em caráter temporário. 

Conforme o relato da vítima, o médico fez comentários de cunho sexual, contando que namorava uma mulher “nova e gostosa” e relatando casos envolvendo colegas de profissão, inclusive mencionando que um deles teria morrido após tomar tadalafila (medicamento usado para tratar a disfunção erétil).

Também estipulou multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento do afastamento e de R$ 2 mil para cada nova nomeação.

Através de sua defesa, Cezário quer a “suspensão da posse, do exercício e da prática de quaisquer atos administrativos, financeiros, representativos e desportivos por parte do presidente eleito e dos membros da diretoria eleita; que não seja expedida,validada ou transmitida à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) qualquer ata da eleição ou de posse da nova diretoria; bem como que seja proibido à FFMS requerer, junto à CBF, qualquer forma de reconhecimento da nova presidência enquanto perdurar a suspensão judicial dos efeitos do pleito”. 

O Ministério das Cidades estabeleceu novas diretrizes para a contratação de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados  que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS e São Paulo-SP, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

Já a Funtrab (Fundação Estadual do Trabalho) tem 672 novas oportunidades.