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O programa homenageia Abdias do Nascimento (1914-2011), que foi professor universitário, artista plástico, ator, poeta, escritor, dramaturgo, deputado federal (1983-1987), reconhecido, sobretudo, por ser ativista dos direitos civis e humanos das populações negras brasileiras. 

Em vídeo encaminhado pelo Direto das Ruas , os carros estão enfileirados um atrás do outro, tanto no canteiro esquerdo quanto do lado direito.

Na avaliação dos procuradores, isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade de expressão.

As vagas oferecidas nos cursos de Direito e Psicologia são destinadas exclusivamente a estudantes matriculados em cursos com o mesmo nome em outra Instituição Brasileira de Ensino Superior.

Logo, o Estado, por intermédio da União, pagará aos beneficiários um salário mínimo mensal, sem direito a décimo terceiro salário. 

O casal procurou a mesma empresa e contrataram um pacote promocional com direito a locação do espaço para a cerimônia e a decoração inclusa.

A gerente de um dos locais visitados pela reportagem dizia que aquelas que “trabalhar direito” podem ter renda de até R$ 9 mil.

O registro da marca confere ao titular o direito exclusivo de uso daquela identidade visual ou nome no mercado.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abre na segunda-feira (dia 17) as inscrições do concurso para professores.

Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos).

Com a ampliação dos requisitos para certificação desses equipamentos, será incorporado, no processo de avaliação da conformidade, a verificação da presença de funcionalidades que permitem a violação de direitos autorais de obras audiovisuais.

José Ferreira Costa Neto, subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor, explica que para ter direito à meia-entrada, os consumidores que se encaixarem nos critérios devem apresentar documentos comprobatórios e documento com foto.

"O governador Eduardo Riedel tem enfatizado várias vezes que manterá a ordem no Estado, tanto em questões indígenas quanto em invasões de áreas, garantindo o direito à propriedade", pontuou a representante.

Comunidade Terapêutica  - A Comunidade Terapêutica Nova Vida, que agora funciona no local, mantém convênio com a Prefeitura de Campo Grande, que repassa recursos federais para manter 10 vagas por R$ 156 mil aos dependentes químicos encaminhados pela SDHU (Subsecretaria de Direitos Humanos).

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de francês da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Ele acabou condenado porque conseguiu informações sigilosas e, assim, violou princípios constitucionais, como moralidade e legalidade e, na sentença, além da multa, sofreu suspensão de direitos políticos por quatro anos e perda de cargo.

Precisamos evoluir no sentido de cidadãos, lembrando sempre que a liberdade de nossas ações vai até onde inicia o direito do próximo”, aconselha o coronel. 

Além do apoio cultural da UFMS, Fecomércio, Sesc Cultura, Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FALE/UFGD) e o grupo de artes cênicas Circo do Mato.

“Filius meus te non relinquam” ou “Meu filho eu não vou te deixar” foi o recado deixado pelo ex-policial militar Paulo Roberto Teixeira Xavier, pai de Matheus Coutinho Xavier, de 19 anos, estudante de Direito que foi executado na Capital.

Os lotes são classificados como sucatas inservíveis e outro grupo de aptos a circular com direito a documentação.