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A decisão é do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

O acidente resultou em diversas colisões, provocando vazamento de produto perigoso da carreta, além de deixar 15 vítimas, sendo dois óbitos, três vítimas graves, duas moderadas e oito vítimas leves, todas interpretadas por acadêmicos dos cursos de Enfermagem da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e Unigran. 

Horário: 19h Local: Concha Acústica da UFMS  Entrada: gratuita Flash back -  No Flashback de hoje terá as melhores músicas dos anos 70, 80 e 90, com Dj Leonardo Amaral e Elton Chatanooga.

Desrespeitada - A única mulher com direito a falar foi a vereadora Luíza Ribeiro (PT), até porque era dia de sessão e ela estava em exercício parlamentar.

Isso assegura o direito à igualdade de oportunidades e de aprendizado ao longo da vida, além de beneficiar a comunidade em termos de formação profissional e relacionamento interpessoal."

As empresas que descumprirem as determinações podem ser penalizadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e podem pagar multa, revertida para o FEDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor).

As oportunidades contemplam o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), localizado em Campo Grande, e o HU-UFGD (Hospital Universitário da Grande Dourados), situado a 233 km da Capital, em Dourados.

Segundo a assessoria de comunicação da UFMS, "Domesticação de plantas nativas" será o tema apresentado pelo pesquisador Ilio Montanari Júnior, da Divisão de Agrotecnologia da Unicamp, no primeiro painel, realizado no dia 23, a partir das 9h..

Os cães e gatos presentes na feira de adoção também têm direito a castração gratuita, em uma das clínicas credenciadas, de acordo com a Subea.

O escritório de advocacia, conforme consta no site da empresa, é especializado em direito público e em prevenção e solução de disputas.

"A paralisação com vários movimentos dos servidores, buscando melhorias e lutando, claro, pelos seus direitos.

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

Para a presidente da entidade, juíza Mariel Cavalin dos Santos, a previsão fortalece os juízes estaduais, ao reconhecer “a isonomia entre os Juízes de Direito, com os Juízes Federais e Juízes do Trabalho, nesta questão de movimentação na carreira.”

Um dos eventos programados é justamente “inaugurar” a ampliação das atividades da unidade de acolhimento da Capital que ganharia o nome de “Casa Sophia”, com direito a material de divulgação pronto e tudo.

Porque a Prefeitura colocou umas anilhas muito pequenas e o esgoto não passa direito".

Joice pediu na Justiça o direito a receber por danos morais e pedido de pensão.

O texto previa também suspensão do direito de dirigir a quem estivesse com o exame vencido, mesmo que atualizasse depois e desse negativo.

“É direito da testemunha ser ouvida sem a presença do acusado quando não se sentir à vontade para prestar suas declarações”, registrou. 

Quem teve seu pedido indeferido deve realizar o pagamento da taxa de inscrição para ter direito à realização da prova.

Os municípios – que têm direito a 25% do total de ICMS arrecadado pelos Estados – terão impacto global de R$ 22 bilhões, sendo desse total R$ 11,11 bilhões ao ano de redução para saúde e educação.