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No resgate, ficou com o braço direito queimado.

Questionário próprio amplia avaliação - Além do instrumento nacional, o MPT-MS aplicará um questionário próprio, preparado por três coordenadorias: Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat), Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).

Dignidade Menstrual é Direito Humano reconhecido pela ONU e colocar este tema em pauta é garantir saúde e apoiar a equidade de gênero em todos os espaços.

Quando um paciente recebe o diagnóstico de ‘labirintite’, ele perde o direito de receber o diagnóstico e tratamento corretos para a sua tontura.

A violência contra as mulheres, além de ser uma violação dos direitos humanos, é uma questão de saúde pública, defendem as profissionais referência nesse debate.  

Coletores de alumínio foram surpreendidos ao serem impedidos na última Expogrande de deixar o local com latinhas recolhidas.

Vale lembrar que o imóvel foi tombado pelo município em 2003 e que, em 2021, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital já tinha informado, em processo, que a deterioração da escola era irreversível e que havia risco de ela ruir.

Na última década, a luta dos movimentos tem sido marcada por uma agenda reativa, centrada na resistência à retirada de direitos, o que impacta o ânimo e as perspectivas de futuro da população em geral.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Durante reunião da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, o projeto “Amigos e Amigas das Aves” foi apresentado, com direito a enquete para escolher a espécie representante.

Pelo acordo, o Ministério Público Federal (MPF), a União e a UFMS desistiram dos recursos no TRF3, pondo fim ao processo.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com 3 mil vagas abertas em três cursos de especialização voltados para portadores de diploma.

Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que receberam, em 2024, mais de R$ 33.888,00 em rendimentos tributáveis; aqueles que obtiveram mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte; quem teve lucro na venda de bens ou direitos; realizou operações na Bolsa de Valores ou obteve ganho superior a R$ 40 mil nesse mercado; quem obteve receita bruta superior a R$ 169.440,00 na atividade rural ou deseja compensar prejuízos da atividade; além de quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos que somavam mais de R$ 800 mil ou se tornou residente no Brasil no ano passado.

Cada instituição (IFMS, UFGD, UFMS e UEMS) deverá receber R$ 12,5 milhões.

É direito inerente à criança e ao adolescente o oferecimento de oportunidades e facilidades que lhes facultem o desenvolvimento, físico, mental, moral, espiritual e social”, justificou Maicon Nogueira no projeto.

A cadela tem pelagem branca e uma mancha preta ao lado do olho direito.

Esse evento é gratuito, voltado a gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da educação, saúde, assistência social e pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança.

É dia de estreia da Confraria do Choro do Mato Grosso do Sul, com direito a roda, samba, feijoada e, claro, aquela pontinha de saudade que esse gênero sabe trazer como ninguém.

O conjunto sul-mato-grossense Camerata Madeiras Dedilhadas, da UFMS, se apresenta no próximo dia 31 de maio, às 20h30, no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Aqueles que se comprometerem com as ações sugeridas poderão solicitar o Certificado Antirracista, que será regulamentado pelo Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.