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Mulher que afirmou ter sido prejudicada financeiramente durante um relacionamento amoroso conseguiu na Justiça o direito de receber indenização da ex-companheira.

E, durante muito tempo, a academia produziu uma epistemologia que definiu quem detinha o direito de pensar e quem seria reduzido a objeto de estudo.

Terminam no dia 11 de março as inscrições para 600 vagas do programa de bolsas MS Supera, coordenado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Também precisam enviar a declaração aqueles que realizaram operações em bolsas de valores que somaram mais de R$ 40 mil ou tiveram lucro com operações de day trade; venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil; possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro; tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025; ou declararam bens, investimentos ou participações em entidades no exterior.

Na decisão, os desembargadores consideraram que a perda permanente da visão caracteriza dano grave e gera direito à indenização por danos morais e estéticos.

Além disso, mais do que comprovar ser dona, segundo o Código Penal, não pode haver dúvida quanto ao direito daquele que pede a restituição.

“O interrogatório do Caio não aconteceu porque existe um detalhe no processo criminal em que todas as pessoas acusadas têm o direito de falar por último.

A equipe responsável é formada por pesquisadores de diferentes instituições e inclui estudantes de graduação, uma pesquisadora de pós-doutorado, além de professores da UFMS e da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Não é concessão: é direito.

O vice-reitor Albert Schiaveto de Souza destacou que é preso refletir, mas agir em defesa dos direitos das mulheres.

"Se houver rompimento, acho justo que os outros possam ter o mesmo direito de sair", disse.

Magistrados – Os juízes e desembargadores também já têm direito ao auxílio-transporte desde setembro de 2023.

O tribunal, no entanto, entendeu que há indícios de que os profissionais têm direito ao reenquadramento na carreira e que a demora na aplicação da medida pode gerar prejuízo aos servidores.

Ainda cabe recurso contra a decisão no próprio processo de execução, principalmente em relação a cálculos ou procedimentos, mas o direito ao pagamento dos valores referentes ao período anterior já havia sido reconhecido pela Justiça.

Pelas regras da competição definidas pela Confederação Brasileira de Futebol, os clubes visitantes têm direito a alguns benefícios financeiros para ajudar na logística das partidas.

Surpresa ao olhar na tela do celular.

Às vezes eu ia a um hospital ou posto de saúde e nem sabia dos meus direitos.

As alunas selecionadas que mantiverem frequência nas aulas terão direito à Bolsa-Formação, um auxílio financeiro mensal para ajudar com despesas de alimentação e transporte.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas até 16 de março em cursinho preparatório para acesso ao ensino superior. 

As palestras abordarão temas como valorização da mulher na sociedade, prevenção à violência e avanços nos direitos femininos.