Busca

O consumidor também deve conhecer seus direitos, como o direito de arrependimento, que permite cancelar compras feitas pela internet em até sete dias após o recebimento.

O primeiro foi verificar se os direitos do preso foram respeitados no momento da prisão.

Por isso, a pena de prisão foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 10 mil.

. (*) André Borges e advogado e professor de direito constitucional da Faculdade Insted. 

Documentos digitais, debates sobre direitos autorais, streaming de acervos, políticas de acesso aberto e, mais recentemente, o uso da inteligência artificial na produção científica têm reposicionado as bibliotecas e o campo dos estudos da informação em um cenário de constantes transformações.

O WhatsApp trouxe agilidade, mas não eliminou o direito de cada um ter o seu tempo.

Hora: 23h Local: Non Stop - Rua Pimenta Bueno, 127, Amambai   Entrada: a partir de R$ 20 (compre aqui)  Cine-Park Villagio Santa Inês - A Santa Inês Empreendimentos celebra o primeiro ano do Parque Villaggio Santa Inês com uma sessão especial de cinema ao ar livre, com direito a pipoca gratuita.

Podem participar estudantes matriculados nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Informática e Ciências Matemáticas.

O Autocine da UFMS será reinaugurado até o final de março deste ano com programação voltada para a COP15 (15ª Conferência das Partes sobre Espécies Migratórias), que terá início no dia 23 de março.

Os concursos fazem parte da programação do Festival da Juventude 2026, que acontece de 26 a 28 de março, no campus da UFMS, em Campo Grande.

A apuração é conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. 

O piloto, que hoje é mestre em comunicação pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), percebeu que enquanto as equipes técnicas levam anos para assinar um relatório final, a internet leva segundos para apontar culpados.

O governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, o plano de metas do programa “Envelhecer é Legal”, iniciativa que pretende organizar políticas públicas voltadas à população idosa e ampliar ações de valorização dessa parcela da sociedade.

Todo o material coletado ou documentado durante a pesquisa deverá integrar o acervo do Museu de Arqueologia da UFMS.

Apesar de inicialmente afirmar que estava bem, na delegacia passou a se queixar de dores nas costas, no pescoço, no abdômen e no braço direito.

A apuração é conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que já determinou a exoneração da servidora inicialmente apontada nas denúncias.

Com a nova redação do edital, esse limite foi retirado, permitindo que todos os candidatos habilitados na prova objetiva tenham direito de participar da avaliação prática.

A abertura oficial será segunda-feira (23), às 8h, no Corredor Central da UFMS,, onde foi instalado o escritório da COP15 POP.

A programação inclui ainda orientações jurídicas em diversas áreas, como livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, direitos humanos e direito à saúde.

A liberdade religiosa é um direito constitucional e precisa ser assegurada na prática.