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Foram incluídos no documento reformulado a obrigatoriedade de realizar audiências públicas para ouvir a população sobre o assunto; a aplicação de multas de até R$ 150 mil em caso de descumprimento das obrigações legais; e a indicação de que a compensação ambiental pelo impacto causado "ocorrerá no próprio Complexo dos Poderes, tal como constava antes, salvo se houver impossibilidade técnica do ponto de vista ambiental", conforme especifica um trecho.

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) renovou alerta de cor amarela, ou seja, perigo potencial, de chuvas intensas para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul com precipitação de até 50 mm (milímetros) por dia e ventos intensos (de 40 a 60 km/h).

O evento foi a cerca de 50 quilômetros de Iquique, onde o grupo de representantes de Mato Grosso do Sul fará nova parada.

Um valor superior ao que é pago hoje pelo MSPrev contabilizando o teto de 50% para pagamento integral da previdência complementar dos servidores.

Conforme o texto, havendo extrações acima de 50% da área, haverá estudo especial e a autorização vai se limitar a mil hectares.

Ele vai tratar de conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável, além de prever a criação de um fundo de compensação tendo como uma das fontes de receita 50% do que for arrecadado em multas ambientais.

Eles têm de destinar metade desse valor, ou seja, R$ 150 mil, para entidades voltadas à saúde e a outra parte para a assistência social.

Caminhões, ônibus, micro-ônibus e casas motorizadas (motor homes) terão redução de 50%, ficando em 1,5%.

Com uma construção sólida em laje e acabamento impecável em porcelanato, esta residência de 77 metros quadrados construídos está situada em um terreno amplo de 150 metros quadrados, propriedade contém dois quartos e dois banheiros, sendo uma suíte, ideal para uma família pequena, a propriedade oferece a flexibilidade de construir uma área gourmet adicional ou até mesmo um quarto extra, adaptando-se às suas necessidades específicas.

Nem sei falar para você”, disse, muito emocionada, a irmã de Reginaldo, a dona de casa Cleomar Vieira de Andrade, 50, que passou os últimos quatro anos cuidado do irmão, no Jardim Tarumã.

A previsão indica chuva de até 50 mm/dia e ventos de até 60 km/h.

Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as chuvas podem chegar a 50 milímetros ao dia e haver queda de granizo.

Assim, pede na contestação que o processo seja impugnado, mas que caso vá adiante na Justiça, haja transferência de outro bem imóvel ao filho, “preferencialmente da residência particular do Réu”, mas mantendo-se o seu usufruto vitalício em favor de Aloisyo e que a indenização prevista não seja de dois terços do valor da propriedade, mas de 50%.

“Conseguimos um bom desconto, de mais de 50%, abatendo mais R$ 1.100 na dívida.

Cada dia se torna mais real esse sonho de mais de 50 anos de poder conectar o Brasil com o Pacífico e Pacífico com o Brasil”, disse o alcade.  

Na proposta estão 15 novos assessores de desembargador, um assessor jurídico-administrativo, um assessor administrativo, seis assessores jurídicos de juízes, 150 cargos efetivos de analista judiciário.

Há uma taxa de R$ 50, que pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 4 de dezembro. 

“Pra mim, em 50 anos, é a primeira vez que presenciei isso.

O Município iniciou este mês mais um Refis para recebimento de dívidas de tributos, com duração até 15 de dezembro e expectativa de recolher até R$ 50 milhões.

Quem encontrar um animal peçonhento deve colocá-lo em um recipiente fechado e procurar atendimento do Civitox pelos telefones 0800 722 6001, (67) 3386-8655 ou 150.