Busca

Conforme informado pelo TJMS (Tribunal da Justiça de Mato Grosso do Sul), tanto o jornalista quanto os réus estão recorrendo da sentença e as apelações correm em segredo de justiça.

A decisão foi mantida pela 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em votação realizada nesta terça-feira (25).

Seguir a transparência O promotor de Justiça de Rio Negro baixou uma série de recomendações à Prefeitura de Rochedo, para que torne públicos dados sobre licitações, contratações feitas com dispensa, despesas com pessoal, prestações de contas feitas ao Tribunal de Contas do Estado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (25), leilão eletrônico com 21 lotes de veículos classificados como sucatas inservíveis de ações já ajuizadas.

Desde então, o caso se arrasta por tribunais e câmaras de arbitragem no Brasil e no exterior.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, reconhecer a prescrição e extinguir a execução de uma dívida de mais de R$ 17 milhões movida contra Jamil Name Filho.

Transferência de lotes -  Na semana passada,   a   3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou à Prefeitura de Campo Grande que transfira 13 lotes públicos, localizados em área nobre de Campo Grande, para a concessionária Kampai Motors Ltda, doados por meio do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) de Campo Grande, mas nunca confirmados por meio de escrituras da propriedade.

O promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilha Garcia elogiou a recuperação de Rogério, destacando a mudança em sua aparência desde o crime até agora. 

Eles erraram o local do jogo.

O certame, que visa habilitar os candidatos para o ingresso em concursos dos tribunais regionais, federais, trabalhistas, militares e dos estados, é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) e supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os advogados também sustentam que a prisão está em desacordo com a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considera a prisão preventiva inadequada para crimes culposos.

Na manhã deste domingo, eles retornaram ao local, próximo ao prédio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para terminar a limpeza.

Entenda - A situação envolvendo Klabunde é complexa e remonta a 2020, quando ele teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades nas contas da sua gestão anterior.

Inicialmente, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à autora.

O caso segue tramitando na Justiça, aguardando a análise das partes envolvidas.

Mas a mudança teve vida curta e a lei foi julgada inconstitucional pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Sul-mato-grossense  - A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos), pretende ouvir influenciadores que promovem jogos online em suas redes sociais.

Na ocasião, ele ressaltou que a Fifa não reconhecia o interventor, José Perdiz, presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

Entretanto, no entendimento da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, “verifica-se a ausência de argumentos concretos e individualizados que justifiquem a necessidade de aplicação da medida extrema.

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, visitou na tarde desta sexta-feira (21) a Casa da Mulher Brasileira para planejar a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.