Busca

Os advogados ressaltam que a decisão não é definitiva, não afeta o mandato do parlamentar neste momento e será recorrida junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e, se necessário, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Logo, todas as ações que a Guarda Civil participar ou executar de forma direta, agora com esse julgamento, vocês não terão problemas nenhum em termos de infração disciplinar ou até procedimento junto à Justiça estadual”, destacou. 

É o jogo.

Jamilson pode recorrer em liberdade da sentença no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ele foi agredido por um funcionário do estabelecimento em 2021 e a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (20), pela 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destacou que o próprio ente público confessou não ter localizado o túmulo e os restos mortais de João Pereira Sobrinho, limitando-se a alegar a existência de túmulos sem identificação e a falta de perpetuidade da posse do terreno.

Por sua vez, a defesa alegou que a prática era comum e autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) até aquele momento.

A condenação é assinada pelo juiz Ricardo da Mata Reis da Vara do Tribunal do Júri de Dourados.

Ela regulamenta o auxílio invalidez para todos os servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o Tribunal de Justiça, o objetivo era que esse período fosse contabilizado para fins de detração da pena, fato contestado pelo juiz.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu a composição da lista tríplice de advogados aptos a ocupar a vaga do juiz Fernando Bonfim Duque Estrada, membro substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que encerra seu segundo biênio em maio deste ano. 

- Ainda sobre reuniões com a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, lamentou a ausência de um representante da prefeitura da Capital.

Além disso, o Incra defende que a decisão do Corregedor-Geral de Justiça do TJMS ignora entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que asseguram à autarquia a competência para analisar e autorizar tais aquisições. 

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz Nielsen decidiu reformar a sentença, aprovando as contas com ressalvas.

Para isso, serão necessários documentos do Sistema Íris, que integram os bancos de dados do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das delegacias.

Em vez do plenário de um tribunal, as defesas do dia foram feitas da cama de um hospital.

No site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), há um modelo que pode ser preenchido pelo responsável legal dos menores de idade.

"Jogo do tigrinho" e apostas esportivas são exemplos.

“Mantenho-me tranquilo quanto aos fatos narrados e confiante de que a justiça demonstrará que não tive qualquer participação nos atos noticiados”, declarou.

Questionado pela promotora de justiça, Laura Alves Lagrota, sobre como foram os dias em que Ronald ficou internado na Santa Casa, Ronaldo disse não ter deixado de acompanhar o filho nenhum dia e achou que ele resistiria.