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“É direito constitucional da criança que ela frequente a escola”, justifica.

Na sequência vêm três secretarias estratégicas- as pastas de Fazenda, Administração e a Procuradoria do Estado e, em seguida, as sete pastas operacionais: Saúde; Educação; Justiça e Segurança; Assistência Social e Direitos Humanos; Infraestrutura e Logística; e as duas com mais órgãos vinculados: Turismo, Esporte, Cultura, e Cidadania- com 11 estruturas e a de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com 15 estruturas, entre secretarias executivas, fundações, empresas e agências.

Sendo garantido o direito à escolha da opção pedagógica que mais parecer adequada às famílias.

A professora Mirian Lúcia Paulinho, 54 anos, há 13 anos na Reme, avaliou que a paralisação não é o caminho ideal, mas “é a única forma de fazer com que sociedade veja que estamos buscando nossos direitos”.

Professor da Faeng (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia) da UFMS, Ruben Barros Godoy explica que a transição de carros convencionais para carros híbridos e elétricos acontece de maneira gradativa.

Resumindo sobre o que é necessário para o teatro existir, a atriz comenta que a altura do pé direito, espaço para inserção de luzes, disponibilidade para receber a arquibancada e maleabilidade para adaptação da estrutura eram coisas básicas.

O motorista da caminhonete, de 51 anos, saiu ileso, mas o passageiro, de 56, se queixava de dores no pé direito e foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para avaliação médica. 

Depois do aniversário de João Henrique Catan (PL) na semana passada, ontem foi a vez do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) completar 42 anos com direito a festinha surpresa no gabinete.

Confirmada a decisão, cada médico com direito à diferença deverá entrar com uma liquidação própria para o cálculo e cobrança, com a incidência de correção monetária desde a data em que o servidor realizou o plantão. 

Essa preferência consta em lei de 2003, a qual expõe 14 áreas para alienação e a obrigatoriedade de dar direito de preferência na aquisição aos vizinhos, como é o caso dos moradores do Forest Houses.

Em 13 de abril de 2022, o TCO foi arquivado já que, seis meses depois do ocorrido, a mulher não exerceu o direito de dar queixa dentro do prazo legal.

A ordem partiu do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, em uma ação apresentada pela Associação dos Servidores da Enfermagem, que apontavam que havia sido criado um serviço de “fiscais de fila”.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A análise, conforme publicação, não gera direito de preferência para outorga da concessão, não obriga o poder público a realizar a licitação e também não cria qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração.

Nada mal para alguém que se definia como uma “historiador tardio” (sua formação original era na área de Direito), e também como “historiador de domingo”, dada sua trajetória profissional paralela e peculiar, completamente diferente das trajetórias acadêmicas docentes, delimitadas por fronteiras mais departamentais do que intelectuais, que se impuseram na vida universitária brasileira.

Professor da Faeng (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia) da UFMS, Ruben Barros Godoy é um dos responsáveis pelo projeto do primeiro Eletroposto de Mato Grosso do Sul, inaugurado na instituição.

Nesta segunda leva, caso os ministros sigam o voto do relator, os réus vão responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A legislação garante a acusados o direito de estarem presentes, fisicamente, em júris.

Na área da administração pública, a advogada Mariana Thomé, que é mestre em Direito e especialista em compliance, explica que a proposta vai além de agir em conformidade com a legislação, a ética e a integridade.

A partir desta segunda-feira (24), a Escola de Psicologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Liga Acadêmica de Psicologia da Saúde, oferece plantão para emergências psicológicas.