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O resultado reflete a atuação conjunta entre Judiciário, governo do Estado e prefeituras, dentro das diretrizes estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta a adoção de políticas voltadas à regularização fundiária e à garantia do direito à moradia.

A medida não é aumento imediato, mas uma incorporação escalonada de parte de um benefício ao salário, com potencial impacto em direitos vinculados ao vencimento, como 13º e férias, além de reflexos previdenciários.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), obteve conceito 5 nos campi de Campo Grande e Três Lagoas, assim como a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Entre os direitos assegurados aos alunos estão currículos e métodos adaptados às suas necessidades, enriquecimento curricular ou lúdico e possibilidade de aceleração escolar.

Segundo divulgou o jornal O Globo, o FGC inicialmente estimou que cerca de 1,6 milhão de investidores do Master teriam direito a ressarcimento pelo FGC, número depois revisado e reduzido para cerca de 800 mil.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Eduardo Lacerda Trevisan, rejeitou pedido formulado por empresas e reconheceu que é legal a cobrança da diferença de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras online.

Veja aqui o edital UFGD - Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições de concurso da Universidade Federal da Grande Dourados para o preenchimento de 27 vagas na Carreira do Magistério Superior, destinadas a candidatos com nível superior, em áreas como computação, direito, pedagogia, agrárias, biotecnologia, história e saúde, entre outras.

A Escola de Música da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está com inscrições abertas para o Curso de Violão Solista – Verão 2026, uma formação intensiva de férias voltada a quem já teve contato com o instrumento e quer avançar na prática e na teoria musical.

Quem assumiu a partir daí foi Glauciene, que já estava formada em Direito e se especializou em gestão para entender melhor sobre os negócios.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) lidera a oferta no estado, com 3.233 vagas.

Dois anos seguidos sem produzir direito.

Por enquanto, a lei dispõe que os cursos de graduação em Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser realizados unicamente no formato presencial.

Para Jacy, que também é vice-coordenadora do Observatório de Violência contra a Mulher da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), outro ponto ignorado no debate viral é o contexto cultural.

A partir de 20 de janeiro, a piscina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) estará aberta para ações de lazer da comunidade universitária e seguirá funcionando até 28 de fevereiro.

Bacharel em direito, Tatiane fez a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entrou com processo para revisão de nota, que foi negado pela Justiça.

De acordo com o médico, o homem apresentava perfurações provocadas por arma de fogo no tórax direito e esquerdo, além de ferimentos no antebraço esquerdo e na panturrilha esquerda. 

Segundo o professor de Direito Raphael Chaia, pós-doutor em Novas Tecnologias e Direito, a lei passa a regular expressamente o espaço digital quando o assunto é criança e adolescente.

Segundo ele, o entendimento alcançado busca equilibrar interesses distintos, ao resguardar de forma temporária tanto o direito de propriedade quanto os direitos territoriais reivindicados pelos indígenas.

O Corumbaense dominou o jogo, com muito toque de bola, e fez 1 a 0 no primeiro tempo, gol marcado pelo lateral direito Lucas, que apoiou bastante o ataque.

O tratado reconhece cerca de 350 indicações geográficas europeias, além das brasileiras, e protege propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes e direitos autorais.