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“O núcleo essencial da litigância abusiva é o desvio de finalidade no exercício do direito de ação.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Sinais de alerta: leve ao pronto-socorro agora Respiração dificuldade para respirar (respiração muito rápida, “costelas afundando”, barriga fazendo força) chiado forte, “peito puxando” ou a criança não consegue falar/chorar direito lábios/rosto arroxeados ou muito pálidos Estado geral (comportamento) muito prostrada, molinha, difícil de acordar confusão, desmaio, convulsão bebê que não reage como de costume (não fixa olhar, não mama, não interage) Febre bebê pequeno com febre (especialmente abaixo de 3 meses) febre alta com prostração importante, rigidez no pescoço ou piora rápida febre + manchas roxas/petéquias que não somem ao apertar Vômitos/diarreia e desidratação vômito repetido, não consegue manter líquidos sinais de desidratação: pouco xixi, boca seca, choro sem lágrima, olhos fundos diarreia com sangue ou dor intensa Dor dor muito forte e persistente (barriga, cabeça, ouvido) que não melhora e limita a criança dor de cabeça intensa com vômitos e sonolência Quedas e traumas suspeita de fratura (deformidade, inchaço grande, não apoia/não usa o membro) queda com batida forte na cabeça, sonolência, vômitos repetidos, desorientação cortes profundos ou sangramento que não para Recém-nascidos dificuldade para mamar, “molinho”, febre ou temperatura muito baixa, respiração estranha, pele amarelada piorando Dá para observar em casa (em geral) mas com atenção resfriado leve, criança ativa, respirando bem, bebendo líquidos e fazendo xixi febre que baixa e a criança volta a brincar/interagir dor leve sem trauma importante Regra de ouro Se você perceber falta de ar, prostração, desidratação, sinais neurológicos (desmaio/convulsão/confusão) ou trauma com dor forte, é pronto-socorro.

O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou, pela 6ª vez, as atividades do Gabinete de Crise que acompanha a situação de violação de direitos humanos do povo guarani-kaiowá, no sul de Mato Grosso do Sul.

Ela cursou Direito, mas não chegou a se formar.

A categoria MEI é aquela que permite faturamento anual de até R$ 81 mil e garante vantagens como CNPJ, emissão de notas fiscais e direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros. 

Todavia, nos tornam cidadãos invisíveis, privados de direitos básicos, de serviços essenciais e da possibilidade de decidir sobre nossa vida.

Só dinheiro  - Com inscrição a R$ 97, Homero faz propaganda sem qualquer pudor em relação a nobre carreira no Direito.

O prazo para consulta e contestação dos valores vai até 14 de fevereiro, mas a adesão continuará disponível posteriormente para quem tiver direito, mesmo após a data-limite.

O processo tramita em sigilo para garantir a preservação dos direitos das adolescentes envolvidas.

Com o aumento dos casos, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) criou uma subcomissão específica para levantar informações sobre os golpes praticados em Mato Grosso do Sul.

"No entanto, poucos buscam seus direitos, o que acaba perpetuando a omissão do poder público.

O alerta do Tribunal ocorre em meio ao aumento de golpes envolvendo o uso indevido do nome do Judiciário e de profissionais do Direito em Mato Grosso do Sul.

Estudou Direito em São Paulo, mas retornou à Capital sul-mato-grossense, onde construiu sua carreira profissional e política.

Para os parlamentares, a mudança promovida pela Prefeitura foi feita sem a devida divulgação prévia e sem análise do Legislativo, e os reajustes considerados excessivos violaram o direito de previsibilidade dos contribuintes.

Do total de vagas, a maioria está disponível nos campi da UFMS, sendo 3.233.

Na decisão, foi estabelecido que UFMS e prefeitura deveriam adotar medidas concretas para recuperar a APP e conter os impactos ambientais já identificados.

A aventura teve  direito a imprevistos, panes mecânicas e desafios, mas no fim, veio a recompensa de conhecer a beleza de Machu Picchu, uma das sete maravilhas do mundo.

Fim do 171  - Segundo o entendimento do MP, o Direito Penal é reservado a situações graves e relevantes, o que não se verificou no caso, além de não haver materialidade que sustentasse uma ação penal.

O texto também aponta reajustes considerados excessivos e afirma que o aumento violou o direito de não-surpresa do contribuinte.