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Sobre os valores das taxas incide, ainda, cerca de 40% que são repassados para fundos - 15% ficam com o Tribunal de Justiça, 10% vão para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul); a Defensoria Pública fica com 6%, enquanto outros 4% vão para a PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Na proposta, não foi detalhado o impacto financeiro no caixa da defensoria até 2025.

Outras instituições, como a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Ministério Público, Defensoria Pública e GCM (Guarda Civil Metropolitana), também estão instaladas no prédio.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul adiou em um mês a prova objetiva do concurso público para contratação de pessoal com salários de até R$ 5,4 mil.

Na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Campo Grande, o deputado reuniu o secretário estadual de Saúde, Mauricio Simões, além de representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública, do Ministério da Saúde, também dos principais hospitais de Campo Grande: Hospital Regional, Santa Casa, Pênfigo, Cândido Mariano e São Julião.

A decisão atende ação de obrigação de fazer protocolada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em abril de 2014.

Para os poderes, foram definidos os seguintes valores:  Assembleia Legislativa com R$ 481,1 milhões; Tribunal de Contas com R$ 392,9 milhões; para o Poder Judiciário será R$ 1,28 bilhão; Ministério Público terá R$ 655,1 milhões e Defensoria Pública, R$ 322,8 milhões.

Moradores de rua estão sendo atendidos nesta sexta-feira por ação social da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com outros órgãos municipais, estaduais e federais.

Em parceria com a Funsat (Fundação Social do Trabalho), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fará atendimento móvel por meio da "Van dos Direitos", na região central durante a manhã desta sexta-feira (10).

De acordo com a nova Lei Orgânica, se forem vítimas, os PMs terão preferência de atendimento no Ministério Público, na Defensoria Pública, no Poder Judiciário e nos órgãos de perícia criminal.

Em levantamento repassado no começo do ano pela Anoreg, constou que de cada R$ 100 cobrados, cerca de R$ 40 ficavam para os poderes, sendo 15% com o Tribunal de Justiça, 10% vão para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul); a Defensoria Pública fica com 6%, enquanto outros 4% vão para a PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

O Poder Judiciário, o Ministério Publico, a Defensoria Pública e demais instituições precisam ampliar sua capacidade de defesa a esses sujeitos.

Nesse caso, recomenda-se comparecer ao setor de atendimento do Juizado Especial Cível, procurar assistência na Defensoria Pública Estadual, no Núcleo de Prática Jurídica da UFMS, ou contratar um advogado particular, caso o indivíduo tenha condições.

Defensoria Pública  - Termina nesta segunda-feira as inscrições de concurso público da Defensoria Pública de Mato Grosso que oferta cargos técnico-administrativos em 12 municípios do Estado.

Três meses –  A Defensoria e a administração municipal sequer se reuniram nestes três meses.

A união da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Bela Vista, cidade localizada a 320 quilômetros de Campo Grande, garantiu o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a uma pessoa em situação de rua que não possuía documentação. 

O concurso busca compor o quadro de pessoal de apoio da Defensoria.

Sem gravata – A Defensoria Pública se rendeu à onda de calor provocada pelo El Niño e esticou o prazo para que os profissionais possam trabalhar dispensando o uso do terno e gravata, uniforme para profissionais do direito.

A ação de obrigação de fazer foi proposta no ano de 2018 pela Defensoria Pública.

Defensoria pública - A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorrogou, até 6 de novembro, as inscrições para o concurso público que oferta cargos técnico-administrativos em 12 municípios do Estado.